PORTARIA DFORSP Nº. 30, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Araçatuba.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.° 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo; 

CONSIDERANDO a solicitação contida no documento n.º 7647890; 

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Araçatuba, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Magistrado Presidente:

Dr. Luciano Silva

II - Magistrado Consultor:

Dr. Pedro Luis Piedade Novaes

Art. 2.° Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1/2021, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Fica revogada a Portaria n.º 13/2020 (doc. 5626200), desta Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário. 

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani

 Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo