PORTARIA DFORSP Nº. 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Americana.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - Nº 5 - AMER-DSUJ/AMER-NUAR (doc. 10297104);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Americana, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Magistrado Presidente: Dr. Luiz Antônio Moreira Porto;

II - Magistrado Consultor: Dr. Fletcher Eduardo Penteado.

Art. 2.º Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1/2021, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Ficam revogadas as Portarias n.º 0498625/2014 e 0618835/2014, desta Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo