Portaria DFORSP Nº. 234, DE 14 DE novembro DE 2024.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental das Subseções Judiciárias de Guarulhos, Piracicaba, Presidente Prudente, São José dos Campos e Tupã.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação contida no E-mail Piracicaba (doc. 11404874), no Ofício - n.º 12 - SJCP-DSUJ/SJCP-DUAR (doc. 11411059), no Ofício - n.º 9 - TUPA-DSUJ/TUPA-NUAR (doc. 11411622), no Encaminhamento Presidente Prudente (doc. 11415681) e no E-mail Guarulhos (doc. 11417001);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Guarulhos, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juiz Coordenador: Victor de Almeida Silveira;

II - Juiz Coordenador-Adjunto: Roberto Giordani Brunelli.

Art. 2.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Piracicaba, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juíza Coordenadora: Dra. Giselle Regina Spessatto Chaise;

II - Juiz Coordenador-Adjunto: Dr. Fábio Luparelli Magajewski.

Art. 3.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juiz Coordenador: Dr. Ewerton José da Costa Alves;

II - Juiz Coordenador-Adjunto: Dr. Rodolfo Galhardo Queiroz de Souza.

Art. 4.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José dos Campos, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juiz Coordenador: Dr. Fernando Mariath Rechia;

II - Juiz Coordenador-Adjunto: Dr. Arthur da Silva Moreira.

Art. 5.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Tupã, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juíza Coordenadora: Dra. Anelise Tessaro.

Art. 6.º Caberá a(o) Magistrado(a) Coordenador(a) a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1/2021, desta Diretoria do Foro.

Art. 7.º Ficam revogadas as Portarias: n.º 153/2023 (doc. 10344187), n.º 179/2024 (doc. 10786454), n.º 202/2024 (doc. 11013481), n.º 208/2024 (doc. 11030670) e n.º 228/2024 (doc. 11344815), da Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 8.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo