Portaria DFORSP Nº. 243, DE 29 DE novembro DE 2024.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Jaú e São Bernardo do Campo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60, de 21 de novembro de 2024, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5 - JAU-DSUJ/JAU-NUAR (11464059) e no Ofício n.º 2 - SBCP-DSUJ/SBCP-DUAR (doc. 11462634);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Jaú, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juiz Coordenador: Dr. Pedro Henrique do Amaral.

Art. 2.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juíza Coordenadora: Dra. Fernanda Oliveira Cardoso;

II - Juiz Coordenador-Adjunto: Dr. Leandro Bacich Scarabel Soares.

Art. 3.º Caberá a(o) Magistrado(a) Coordenador(a) a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60/2024, desta Diretoria do Foro.

Art. 4.º Ficam revogadas as Portarias n.º 0500681/2014, n.º 0620011/2014, n.º 7/2017 (doc. 2519887) e n.º 21/2018 (3953224), desta Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.