Portaria DFORSP Nº. 342, DE 10 DE fevereiro DE 2026.

Altera os termos da Portaria DFORSP nº. 338/2026, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o teor da Informação CATA-NUAR (12790420), inserida no expediente SEI n.º 0017289-03.2025.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria nº. 338, de 14 de janeiro de 2026, desta Diretoria do Foro, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para que seja substituída, com relação a subseção judiciária de Catanduva, a data do dia 08/08/2026, para o dia 10/08/2026, como feriado municipal na subseção. 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paulo Cesar Conrado

Juiz Federal Diretor do Foro da SJSP