PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MARÇO DE 2003

Revogada pela Portaria nº 244, de 31 de março de 2004

Alterada pela Portaria nº 782, de 8 de setembro de 2003

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, item 10 da Norma de Estrutura da Diretoria-Geral, aprovada pela Resolução nº 179, de 09 de agosto de 2000, do Conselho de Administração,

considerando o disposto nos artigos 6º, inciso XVI e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 18 de junho de 1994,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTROS CADASTRAIS (CPRC), sob a Presidência do primeiro:

MEMBROS EFETIVOS:

ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS R.F. 1911

ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES R.F. 1909

MAFALDA TAVARES DE OLIVEIRA R.F. 0963

SILVIA PIRES ARMADA R.F. 1227

NORBERTO MÉLEGA VILELA R.F. 1663

NIVALDO BONFIM BASTOS R.F 1173

CLÁUDIO KIYOCHI SAKAGUCHI R.F. 2219

ROBINSON LUIZ KUSSEK R.F..0110

Art. 2º A Comissão funcionará com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros.

Art. 3º O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos por um dos demais membros, de acordo com a ordem de designação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2003, pelo período de um ano, revogando-se as Portarias nº 538, de 11 de outubro de 2001 e nº 391, de 21 de junho de 2002.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GILBERTO DE ALMEIDA NUNES

Diretor-Geral

Publicada no DOE de 31/03/2002 - pág. 182

ALTERADA PELA PORTARIA Nº 782, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003