Origem Presidência
Tipo de ato Ato nº 10444, de 02/05/2011
Data de publicação Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 04/05/2011. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.

Ato nº 10444, de 02/05/2011


ATO Nº 10.444, DE 02 DE MAIO DE 2011

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, “c”, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00783/2011 - SCAJ,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Doutora RITINHA ALZIRA MENDES DA COSTA STEVENSON, Juíza Federal da 20ª Vara Cível – 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

ROBERTO HADDAD

Presidente