Origem Presidência
Tipo de ato Ato nº 10778, de 24/11/2011
Data de publicação Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 28/11/2011. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.

Ato nº 10778, de 24/11/2011


ATO Nº 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso da  atribuição que lhe confere o artigo 21, inciso XIV e o disposto no artigo 31, ambos do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO o contido no Ofício-Circular nº 34/2011-GABP;

CONSIDERANDO a vaga na 6ª Turma tendo em vista que o E. Desembargador Federal Dr. Pedro Paulo Lazarano Neto implementou a idade-limite de permanência no serviço ativo em 17/11/11,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Desembargadora Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi no Ofício nº 23/2011-GBDM,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Desembargadora Federal Maria Lucia Lencastre Ursaia no Ofício nº 46/2011-GABLU,

 

RESOLVE:

 

I - Transferir a Excelentíssima Desembargadora Federal Drª. DIVA PRESTES MARCONDES MARLERBI para integrar a 6ª Turma desta Corte.

II - Transferir a Excelentíssima Desembargadora Federal Drª. MARIA LUCIA LENCASTRE URSAIA para integrar a 10ª Turma desta Corte, em virtude da transferência da Excelentíssima Desembargadora Federal Drª. DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI para 6ª Turma.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

ROBERTO HADDAD

Presidente