Origem Presidência
Tipo de ato Ato10375, de 11/03/2011
Data de publicação Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 18/03/2011. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.

Ato nº 10375, de 11/03/2011


ATO Nº 10.375, DE 11 DE MARÇO DE 2011

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando que os magistrados integrantes da força-tarefa realizaram trabalhos extraordinários de modo a concluir antecipadamente o objetivo da força-tarefa, conforme relatórios parciais apresentados;

Considerando que em razão dos trabalhos realizados pela força-tarefa restaram serviços de secretaria para serem executados;

 

RESOLVE:

 

Cessar, a partir de 5/2/11, o Ato nº 10.287/11-Pres, que instituiu uma força-tarefa para auxiliar a 1ª Vara de Ponta Porã, composta pelos Juiz Federal Dr. Gilberto Rodrigues Jordan e Juiz Federal Substituto Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini, para processar e julgar feitos cíveis da Meta 2/2009, em especial mandado de segurança, medidas cautelares, antecipações de tutela e ações cautelares fiscais e feitos criminais com réus presos.

Manter o prazo de 30 (trinta) dias para que os 02 (dois) servidores de outras varas da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul possam dar apoio à Secretaria da 1ª Vara de Ponta Porã na conclusão dos trabalhos da força-tarefa.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

ROBERTO HADDAD

Presidente