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Portaria nº 5991, de 22/03/2010
PORTARIA Nº 5.991, DE 22
DE MARÇO DE 2010
Altera a composição da Comissão
Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, previstas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno do
Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a constituição da
Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares desta Corte, que
passa a ser integrada pelos servidores estáveis abaixo para, sob a presidência
do primeiro, apurar os fatos que lhes forem apresentados:
Membros Efetivos:
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Membros Suplentes:
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Art. 2º Os membros efetivos serão
substituídos em suas ausências ou impedimentos, por um dos membros suplentes,
observados critérios que atendam às conveniências relativas aos serviços do
Tribunal.
Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a de nº 5.554,
de 02 de outubro de 2008.
Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
(a)Desembargador Federal
ROBERTO HADDAD
Presidente
Disponibilizada
no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/4/2010, Caderno
Administrativo, pág. 1
Publicada
em 27/4/2010