Origem Presidência
Tipo de ato Portaria nº 245, de 24/06/2016
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2016, Caderno Administrativo, pág. 19. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.

Portaria nº 245, de 24/06/2016


PORTARIA PRES Nº 245, DE 24 DE JUNHO DE 2016

 

Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;

 

CONSIDERANDO o Ofícío nº 010/2016-GABCMT,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:

 


PERÍODO - ANO 2016


MAGISTRADO


6 a 12 de julho


CARLOS MUTA


(...)


(...)


13 de julho


Juiz Federal Convocado RENATO TONIASSO


(...)


(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 24/06/2016, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2016, Caderno Administrativo, pág. 19. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.