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Portaria PRES Nº 1088, de 26 de abril de 2018
Altera a Portaria nº 7.532/2014, que instituiu o Comitê de Estatística da Justiça Federal da 3ª Região.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria PRES nº 7.532, de 27/05/2014, que instituiu o Comitê de Estatística da Justiça Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de reformulação decorrente de mudança de gestão;
CONSIDERANDO o processo SEI nº 0007257-54.2016.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar os incisos V e IX do artigo 2º da Portaria PRES nº 7.532, de 27/05/2014, nos seguintes termos:
"Art. 2º (...)
(...)
V - Luciana de Paula Santos, R.F. 3890, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região;
(...)
IX - Maíra Zaú Serpa Spina D'Eva, R.F. 3.351, da Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica – TRF3R.
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria PRES nº 136, de 05/04/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 27/04/2018, às 21:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03/05/2018, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006