| Origem | |
| Tipo de ato | |
| Data de publicação | |
| Ementa |
PORTARIA PRES Nº 1962, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Altera composição do Comitê Gestor do Sistema BNMP3R – Banco Nacional de Mandados de Prisão da 3.ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 293, de 22/5/2012, desta Presidência, que institui o Gestor de Sistema de Informação e o Comitê Gestor de Sistema de Informação na 3.ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 236 de 22/06/2016, desta Presidência, que alterou composição do Comitê Gestor do Sistema BNMP3R – Banco Nacional de Mandados de Prisão da 3.ª Região;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0007539-92.2016.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Designar, para compor o Comitê Gestor de Sistema de Informação referente ao sistema BNMP3R – Banco Nacional de Mandados de Prisão da 3.ª Região, os seguintes usuários:
I – Alexandre do Nascimento da Silva, RF n.º 3047, Diretor da Secretaria Judiciária do TRF;
II - José Prudêncio Guerra Filho, RF n.º 991, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 3.ª Região (GMF-3R;
III – Mauro Marcos Ribeiro, RF nº 4599, Diretor da 7.ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo;
IV – Gisele Rose Pontes, RF n.º 6756, do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária de São Paulo;
V – Osny Magalhães Pereira, RF n.º 1490, Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul;
VI – Renata Maria Gavazi Dias, RF n.º 3274, Diretora da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário do TRF;
VII – Antonio João Palhano de Oliveira, RF n.º 8039, da 5.ª Vara da Subseção Judiciária de Guarulhos;
VIII – Viviane Sayuri de Moraes Hashimoto Batista, RF n.º 3292, Diretora da 1.ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo.
§ 1.º Conforme disposto no inciso VII do artigo 2.º da Resolução n.º 293, de 22/5/2012, o presidente deste Comitê é o Assessor de Gestão de Sistemas de Informação, cabendo ao servidor citado no inciso I a substituição do mesmo, quando necessário.
§ 2.º O Comitê, sempre que necessário, poderá requisitar colaboração de outros setores da Justiça Federal, visando à consecução de seus objetivos.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n.º 236 de 22/06/2016, da Presidência.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 22/06/2020, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 23/06/2020, Caderno Administrativo, págs. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006