PORTARIA PRES Nº 2151, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Altera a composição da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 Equidade de Gênero).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 1822, de 27/02/2020, que institui a Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 Equidade de Gênero);

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício 433/2020, doc. n.º 6285460, expedido no expediente SEI n.º 0005698-23.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o § 1.º do art. 2.º da Portaria PRES n.º 1822, de 27/02/2020, nos seguintes termos:

"Art. 2.º ..................

.................................

§ 1.º A Comissão será composta por, no mínimo, cinco membros, escolhidos pela Presidência, entre desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores.

................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 15/01/2021, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 18/01/2021, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.