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| Ementa |
PORTARIA PRES Nº 2311, DE 29 DE JULHO DE 2021
Altera indicação da 2.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André para o CERAV.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2297, de 19/02/2021, que indica servidores para compor os CERAVs da Justiça Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO o pedido de substituição de representante encaminhado pela 2.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André, doc. n.º 7895182;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0077485-78.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria PRES n.º 2297, de 19/02/2021, para incluir nova indicação da 2.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André, nos seguintes termos:
"Art. 1.º .......................................................
Polos Regionais | Fóruns Vinculados | Vara Federal | Efetivo | Suplente |
Polo I | (...) | (...) | (...) | (...) |
Santo André | 2.ª | Eliane de Farias Martinez | Patrícia Dyna de Menezes | |
(...) | (...) | (...) | (...) |
....................................................................."
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 29/07/2021, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 02/08/2021, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.