PORTARIA PRES Nº 2359, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a Comissão de Saúde Mental da 3.ª Região para atuar nos termos do PROGRAMA VIVAMENTE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as diretrizes da Resolução CNJ n.º 207/15 e alterações, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 457, de 14 de setembro de 2021, que institui o Programa de Prevenção, Acolhimento e Promoção de Saúde Mental da Justiça Federal da 3.ª Região - PROGRAMA VIVAMENTE;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0127625-19.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º A Comissão de Saúde Mental da 3.ª Região será constituída por representantes das áreas de saúde e de gestão de pessoas do Tribunal (TRF3), da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), nos termos que seguem:

I – do TRF3:

a) Rosely Timoner Glezer – médica e diretora da Divisão de Assistência à Saúde (DSAU);

b) Célia Regina Lopomo Pereira – psicóloga e supervisora da Seção de Atendimento Psicológico, Social e Ambulatorial (RPSA);

c) Durbin Alina Mota Seixas Alves – psicóloga da RPSA; (revogado pela Portaria PRES n.º 2688, de 30/06/2022)

d) Elisabete Félix Farias – assistente social da RPSA;

e) Marisol Ávila Ribeiro - diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE). (alterado pela Portaria PRES n.º 2620, de 10/05/2022)

e) Sérgio Dias dos Santos - diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE). 

f) Andrea Firmino da Rosa Fozatti - supervisora da Seção de Desenvolvimento Humano e Organizacional (RDEO) (incluída pela Portaria PRES n.º 2757, de 24/08/2022)

II – da SJSP:

a) Cintia Miluzzi – diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP);

b) Tatiana  Mitiko Maruiti – diretora do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde (NUSA);

c) Joceli Guerra Castelfranchi – psicóloga e diretora do Núcleo de Ingresso e Acompanhamento Profissional (NUIP);

d) Luiza de Resende Mendes Barros – psicóloga e supervisora da Seção de Psicologia e Qualidade de Vida (SUPQ);

e) Tatiane Alves Correia – psicóloga do Serviço Psicossocial da Seção de Atenção à Saúde (SUSD);

f) Maramélia Araújo de Miranda Alves – médica do Serviço Médico da Seção de Atenção à Saúde (SUSD).

III – da SJMS:

a) Adriana Barros Verruck – diretora do Núcleo de Recursos Humanos (NURE);

b) Iris Inari Bambil Ujiie Lima – psicóloga do trabalho e supervisora da Seção de Saúde e Qualidade de Vida (SUSQ);

c) Suzana Pinheiro Araújo Monteiro – assistente social da Seção de Benefícios Sociais (SUBS).

Parágrafo único. A Comissão, se necessário, poderá requisitar a colaboração de membros ou de servidores de qualquer área da Justiça Federal da 3.ª Região, e a participação ocorrerá sem prejuízo do exercício de suas funções e atribuições regulares.

Art. 2.º A Comissão de Saúde Mental da 3.ª Região deliberará e articulará as ações do PROGRAMA VIVAMENTE necessárias para a promoção, prevenção e recuperação da saúde mental no trabalho.

Art. 3.º São atribuições da Comissão:

I - analisar e avaliar as ações constantes do PROGRAMA VIVAMENTE;

II - validar procedimentos e propostas;

III - propor implementação de melhorias;

IV - deliberar a respeito de situações não previstas no PROGRAMA VIVAMENTE;

V - Programar ações conjuntas e afetas à JF3R.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 16/09/2021, Caderno Administrativo, págs. 3-4. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.