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| Ementa |
PORTARIA PRES Nº 2639, DE 18 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria PRES n.º 2297/2021.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2297, de 19/2/2021, que indica servidores para compor os Centros Especializados Regionais de Atenção às Vítimas (CERAV) da Justiça Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO os pedidos de substituição de representantes constantes no processo SEI n.º 0010630-83.2022.4.03.8000;
CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0077485-78.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria PRES n.º 2297, de 19/2/2021, para incluir novas indicações, conforme segue:
"Art. 1.º .......................................................
Polos Regionais | Fóruns Vinculados | Vara Federal | Efetivo | Suplente |
Polo I | (...) | (...) | (...) | (...) |
Jundiaí | 2.ª | Manoel de Mello Junior | (...) | |
(...) | (...) | (...) | (...) | |
São Paulo Criminal | 5.ª | (...) | Douglas da Silva Odilon | |
(...) | (...) | (...) | (...) | |
Polo II | (...) | (...) | (...) | (...) |
São José dos Campos | 1.ª | Rodrigo Fernandes Lobo da Silva | Izabel Maria Teixeira de Almeida | |
(...) | (...) | (...) | (...) | |
Polo III | (...) | (...) | (...) | (...) |
Franca | 1.ª | (...) | Mara Luzia Lameirão Nascimento | |
(...) | (...) | (...) | (...) |
....................................................................."
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 18/05/2022, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 20/05/2022, Caderno Administrativo, págs. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.