OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 2701 de 13/07/2022
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19/07/2022, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

PORTARIA PRES Nº 2701, DE 13 DE JULHO DE 2022

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2150, de 15/01/2021, que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 2 (doc. n.º 8827845), da lavra da Excelentíssima Desembargadora Federal Inês Virgínia;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0023668-65.2022.4.03.8000,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1.º Excluir o inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2150, de 15/01/2021.

Parágrafo único. Renumerar os demais incisos do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2150/2021.

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 14/07/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19/07/2022, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.