OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 2958 de 27/01/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 31/01/2023, Caderno Administrativo, pág.2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
EmentaAltera a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito da 3.ª Região
Status[Revogado] Portaria nº 3849, 19/09/2024

PORTARIA PRES Nº 2958, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito da 3.ª Região

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2328, de 13/8/2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito da 3ª Região

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0281384-03.2021.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o caput e os incisos I, II, III e IV do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 2328, de 13/8/2021, nos seguintes termos:

"Art. 1.º Instituir, no âmbito da 3.ª Região, o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário, tendo por Presidente o(a) Desembargador(a) Federal Presidente e composto pelos seguintes Magistrados, servidores e representantes de órgãos e entidades atuantes na Justiça Federal:

I - Desembargador Federal Mairan Maia - Presidente da Comissão de Informática;

II – Juiz Federal Paulo Ricardo Arena Filho - Auxiliar da Presidência;

III - Juíza Federal Raecler Baldresca - Coordenadora da Inovação na Seção Judiciária de São Paulo;

IV - Juiz Federal José Denilson Branco- indicado pela Presidência do Tribunal;

.............................................................................................................................."

Art. 2. º Revogar o inciso X do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 2328, de 13/8/2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 27/01/2023, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 31/01/2022, Caderno Administrativo, pág.2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.