OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3388 de 16/11/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 21/11/2023, Caderno Administrativo.
EmentaAltera escala de plantão judicial no recesso judiciário 2023/2024, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/66.

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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PORTARIA PRES Nº 3388, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

                                                 Altera escala de plantão judicial no recesso judiciário 2023/2024, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/66.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 3381, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração na escala de plantão judicial neste Tribunal;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI 0037853-74.2023.4.03.8000;

CONSIDERANDO o "e-mail", recebido do GABRB, 

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a escala de plantão judicial do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º da Portaria PRES nº 3381, de 10 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:  

 

ONDE SE LÊ:

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DIAS

MAGISTRADO

SEÇÃO

2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024

Desembargador Federal CARLOS FRANCISCO

1ª SEÇÃO

 

 

 

LEIA-SE: 

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DIAS

MAGISTRADO

SEÇÃO

2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024

Desembargador Federal CARLOS FRANCISCO

1ª SEÇÃO

Desembargador Federal RENATO BECHO

1ª SEÇÃO

 

 

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 17/11/2023, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10333716 e o código CRC 03942D99.