TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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PORTARIA PRES Nº 3439, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 122, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 2.071, de 15 de outubro de 2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0044000-19.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer a escala das unidades processantes para apoio ao plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para o período de 7 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, conforme abaixo:

Art. 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal para apreciação.

Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos diretores das subsecretarias envolvidas, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.