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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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PORTARIA PRES Nº 3440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera escala de plantão judicial no recesso judiciário 2023/2024, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/66.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 3381, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração na escala de plantão judicial neste Tribunal;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI 0037853-74.2023.4.03.8000;
CONSIDERANDO a Posse no cargo de Vice-Presidente do Excelentíssimo Desembargador Federal Johonsom di Salvo,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a escala de plantão judicial do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º da Portaria PRES nº 3381, de 10 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
ONDE SE LÊ:
PLANTÃO JUDICIÁRIO | ||
DIAS | MAGISTRADO | SEÇÃO |
26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 | Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO | 2ª SEÇÃO |
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LEIA-SE:
PLANTÃO JUDICIÁRIO | ||
DIAS | MAGISTRADO | SEÇÃO |
26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 | Juíza Federal Convocada DIANA BRUNSTEIN | 2ª SEÇÃO |
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Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 13/12/2023, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10420888 e o código CRC E6CF24AA. |