OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria3440 de 13/12/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 15/12/2023, Caderno Administrativo.
EmentaAltera escala de plantão judicial no recesso judiciário 2023/2024, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/66.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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PORTARIA PRES Nº 3440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

     Altera escala de plantão judicial no recesso judiciário 2023/2024, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/66.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 3381, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração na escala de plantão judicial neste Tribunal;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI 0037853-74.2023.4.03.8000;

CONSIDERANDO a Posse no cargo de Vice-Presidente do Excelentíssimo Desembargador Federal Johonsom di Salvo,

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a escala de plantão judicial do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º da Portaria PRES nº 3381, de 10 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:

ONDE SE LÊ:

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DIAS

MAGISTRADO

SEÇÃO

26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023

Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO

2ª SEÇÃO

 

 

LEIA-SE:

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DIAS

MAGISTRADO

SEÇÃO

26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023

Juíza Federal Convocada DIANA BRUNSTEIN 

2ª SEÇÃO

 

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos SantosDesembargadora Federal Presidente, em 13/12/2023, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10420888 e o código CRC E6CF24AA.