Portaria PRES Nº 4883, de 08 de outubro de 2026

Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o art. 9º, § 5º, da Resolução CATRF3R nº 122, de 23/12/2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Portaria PRES n.º 4457, de 05 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal;

CONSIDERANDO o Decreto de 21 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0039231-94.2025.4.03.8000;

 R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no art. 1.º da Portaria PRES n.º 4457, de 05 de dezembro de 2025, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.