OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria2274 de 24/06/2021
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2021, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação do PJe, instituído pela Portaria PRES n.º 1880/2020

PORTARIA PRES Nº 2274, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação do PJe, instituído pela Portaria PRES n.º 1880/2020

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 1880 de 26/03/2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o expediente SEI nº 0006021-38.2014.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso XVI do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 1880 de 26/03/2020, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .......................................................

XVI – Coordenadora-Geral Jurídico Andrea Visconti Penteado, representante indicada pela Procuradoria-Regional da União da 3.ª Região.

....................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia JúniorDesembargador Federal Presidente, em 24/06/2021, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2021, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.