PORTARIA PRES Nº 2716, DE 22 DE JULHO DE 2022

Altera Portaria PRES n.º 7713/2014

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria n.º 7713, de 29/10/2014, da Presidência deste Tribunal, que constituiu o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Bibliotecas Pergamum;

CONSIDERANDO a expedição da Resolução CATRF3R n.º 129 de 24/04/2021, que, dentre outras providências, extinguiu o Núcleo de Biblioteca e criou a Seção de Biblioteca;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0013362-49.2013.4.03.8001,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso II do art. 1.º da Portaria n.º 7713, de 29/10/2014, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ........................................................

II – o Supervisor da Seção de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

......................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 29/07/2022, Caderno Administrativo, págs. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.