EDITAL Nº 2/2023 - PRESI/GABPRES/ADEG

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a fim de dar cumprimento ao disposto na Portaria n.º 3131, de 15 de junho de 2023,

TORNA PÚBLICO aos servidores da Justiça Federal da 3.ª Região o processo de indicação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE CERIMONIAL - CPCER, conforme as condições estabelecidas neste edital e os termos da Portaria n.º 3131/2023, que dispõe sobre a realização de eventos e solenidades de posse e institui a Comissão Permanente de Apoio à Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais do TRF3.

1 DA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS

1.1 A Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais – ACER enviará, por e-mail, comunicado de abertura de Processo Seletivo para compor a Comissão Permanente de Cerimonial – CPCER.

1.2 Todos os(a) servidores(a) da Justiça Federal da 3.ª Região poderão manifestar interesse em compor a Comissão Permanente de Cerimonial – CPCER por meio do preenchimento de formulário.

1.3. Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário https://forms.office.com/r/uMNehPf3BQ, em até cinco dias úteis a contar da publicação deste edital.

2 DA SELEÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO

2.1 A nomeação dos membros da Comissão ocorrerá com base na lista de servidores(as) interessados(as), indicados em ato próprio da Presidência.

2.2 Será coordenador(a) da Comissão o(a) Assessor(a) do Cerimonial.

2.3 A ACER poderá solicitar informações complementares ao(à) servidor(a) da lista de interessados para subsidiar a escolha da Presidência do Tribunal.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A designação na comissão observará o prazo de um ano, podendo haver a recondução dos membros por igual período.

3.2 Os membros da Comissão serão designados por Portaria da Presidência do Tribunal, observados os termos do art. 2.º da Portaria PRES n.º 3131/2023.

3.3. Os servidores nomeados na Comissão atuarão em eventos e solenidades de posse realizados dentro da subseção de lotação.

3.3 Eventuais dúvidas ou omissões neste edital serão solucionadas pela Presidência do Tribunal.

 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.