PORTARIA PRES Nº 2142, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Altera a composição do Comitê Gestor de Riscos do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 136, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre as Políticas de Gestão por Processos e de Gerenciamento de Riscos, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 753, de 10 de agosto de 2017, que constitui o Comitê Gestor de Riscos do TRF3;

CONSIDERANDO o quanto deliberado na reunião do Comitê Gestor de Riscos de 11/12/2020 (doc. 6364574);

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0029270-13.2017.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a composição do Comitê Gestor de Riscos do TRF3 (COGERI-TRF3), que passa a ser constituído da seguinte forma:

I - Juiz Federal em auxílio à Presidência;

II - Titulares das seguintes unidades:

a) Diretoria-Geral;

b) Assessoria de Licitações e Contratos;

c) Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação;

d) Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica;

e) Assessoria Executiva da Diretoria-Geral;

f) Secretaria da Administração;

g) Secretaria de Gestão de Pessoas;

h) Secretaria de Tecnologia da Informação;

i) Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças,

j) Secretaria de Segurança Institucional;

k) Secretaria Judiciária;

l) Secretaria da Presidência;

m) Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça.

§ 1.º A coordenação do Comitê será exercida pelo membro indicado no inciso I, sendo substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor indicado no inciso II, alínea "a".

§ 2.º A Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica organizará e registrará as atividades do Comitê.

Art. 3.º O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês, podendo ser convocado em caráter extraordinário, sempre que justificada a necessidade.

Parágrafo único. Na hipótese de ausência do titular da Assessoria ou da Secretaria, deverá ser convocado o seu substituto.

Art. 4.º O Comitê deliberará mediante a presença mínima de 70% de seus membros.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria PRES n.º 753, de 10 de agosto de 2017.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 13/01/2021, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 15/01/2021, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.