Portaria nº 479, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2016:

Data	Comemorações
1º de janeiro	Confraternização Universal
25 de janeiro	Aniversário da cidade de São Paulo
08 e 09 de fevereiro	Carnaval
23 de março	Feriado Legal
24 de março	Feriado Legal
25 de março	Sexta-feira Santa
21 de abril	Tiradentes
26 de maio	Corpus Christi
11 de agosto	Feriado Legal
07 de setembro	Independência do Brasil
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida
31 de outubro	Dia do Servidor Público, originariamente dia 28 de outubro (sexta feira)
1º de novembro	Feriado Legal
02 de novembro	Finados
15 de novembro	Proclamação da República
08 de dezembro	Dia da Justiça

Art. 2º Não haverá expediente nos dias 22 de abril, 27 de maio e 14 de novembro de 2016.

§1º - As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade.

Art. 3º O expediente no dia 10 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas.

Art. 4º Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 23/10/2015, às 18:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

 

Documento SEI 1425251