Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação |
Portaria nº 715, de 13/07/2007
PORTARIA COGE Nº 715, de 13 de julho de 2007.
O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, inciso VII, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, o artigo 8º, inciso XVII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, “ad referendum” do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região,o Calendário de Correições Gerais Ordinárias para o exercício de 2007, instituído pela Portaria COGE nº 714, de 21 de junho de 2007, e em complementação à Portaria nº 1021, de 28 de novembro de 2006, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, conforme o cronograma abaixo:
Cronograma de Realização das Correições Gerais Ordinárias
Exercício 2007
PERÍODO
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VARAS A SEREM CORRIGIDAS |
SUBSEÇÃO |
27 a 31/08 |
1ª Vara Federal de Guaratinguetá |
18ª/SP |
10 a 14/09 |
1ª Vara Federal de Franca |
13ª/SP |
2ª Vara Federal de Franca |
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3ª Vara Federal de Franca |
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24/09 a 05/10 |
1ª Vara Federal de Guarulhos |
19ª/SP |
2ª Vara Federal de Guarulhos |
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3ª Vara Federal de Guarulhos |
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4ª Vara Federal de Guarulhos |
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5ª Vara Federal de Guarulhos |
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6ª Vara Federal de Guarulhos |
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22 a 26/10 |
1ª Vara Federal de Araçatuba |
7ª/SP |
2ª Vara Federal de Araçatuba |
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1ª Vara Federal de Três Lagoas |
3ª/MS |
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05 a 09/11 |
1ª Vara Federal de Bauru |
8ª/SP |
2ª Vara Federal de Bauru |
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3ª Vara Federal de Bauru |
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19 a 23/11
19 a 23/11 |
1ª Vara Federal de Presidente Prudente |
12ª/MS |
2ª Vara Federal de Presidente Prudente |
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3ª Vara Federal de Presidente Prudente |
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4ª Vara Federal de Presidente Prudente |
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03 a 07/12 |
1ª Vara Federal de São Carlos |
15ª/SP |
2ª Vara Federal de São Carlos |
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1ª Vara Federal de Araraquara |
20ª/SP |
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2ª Vara Federal de Araraquara |
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10 a 14/12 |
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
2ª/SP
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2ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
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4ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
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5ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
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6ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
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7ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
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9ª Vara Federal de Ribeirão Preto |
2. Determinar,”ad referendum” do Conselho da Justiça Federal da 3ª Regiãio, a realização das Correições Gerais Ordinárias nas Varas Federais das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul a serem realizadas no ano de 2008, abrangendo a matéria administrativa e os processos findos e em tramitação, conforme cronograma abaixo:
Cronograma de Realização das Correições Gerais Ordinárias
Exercício 2008
PERÍODO
|
VARAS A SEREM CORRIGIDAS |
SUBSEÇÃO |
14 a 18/01 |
1ª Vara Federal de Ourinhos |
25ª/SP |
1ª Vara Federal de Assis |
16ª/SP |
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21 a 25/01 |
1ª Vara Federal de São Bernardo |
14ª |
2ª Vara Federal de São Bernardo |
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3ª Vara Federal de São Bernardo |
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1ª Vara Federal de Santo André |
26ª |
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2ª Vara Federal de Santo André |
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3ª Vara Federal de Santo André |
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28/01 a 31/01 |
1ª Vara Federal de Piracicaba |
9ª/SP |
2ª Vara Federal de Piracicaba |
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3ª Vara Federal de Piracicaba |
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11 a 15/02
11 a 15/02 |
1ª Vara Federal de Campinas |
5ª/SP |
2ª Vara Federal de Campinas |
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3ª Vara Federal de Campinas |
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4ª Vara Federal de Campinas |
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5ª Vara Federal de Campinas |
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6ª Vara Federal de Campinas |
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7ª Vara Federal de Campinas |
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8ª Vara Federal de Campinas |
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1ª Vara Federal de São João da Boa Vista |
27ª/SP |
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25 a 29/02 |
1ª Vara Federal de Sorocaba |
10ª/SP
|
2ª Vara Federal de Sorocaba |
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3ª Vara Federal de Sorocaba |
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10 a 14/03 |
1ª Vara Federal de São José do Rio Preto |
6ª/SP |
2ª Vara Federal de São José do Rio Preto |
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3ª Vara Federal de São José do Rio Preto |
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4ª Vara Federal de São José do Rio Preto |
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5ª Vara Federal de São José do Rio Preto |
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6ª Vara Federal de São José do Rio Preto |
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1ª Vara Federal de Jales |
24ª/SP |
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24 a 28/03 |
1ª Vara Federal de Bragança Paulista |
23ª/SP |
07 a 11/04 |
1ª Vara Federal de Santos |
4ª/SP |
2ª Vara Federal de Santos |
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3ª Vara Federal de Santos |
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4ª Vara Federal de Santos |
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5ª Vara Federal de Santos |
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6ª Vara Federal de Santos |
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05 a 09/05 |
1ª Vara Federal de São José dos Campos |
3ª/SP |
2ª Vara Federal de São José dos Campos |
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3ª Vara Federal de São José dos Campos |
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4ª Vara Federal de São José dos Campos |
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1ª Vara Federal de Taubaté |
21ª/SP |
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27 a 30/05 |
1ª Vara Federal de Jaú |
17ª/SP |
09 a 13/06 |
1ª Vara Federal de Marília |
11ª/SP |
2ª Vara Federal de Marília |
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3ª Vara Federal de Marília |
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1ª Vara Federal de Tupã |
22ª/SP |
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30/06 a 06/07 |
1ª Vara Federal de Campo Grande |
1ª/MS |
2ª Vara Federal de Campo Grande |
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3ª Vara Federal de Campo Grande |
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4ª Vara Federal de Campo Grande |
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5ª Vara Federal de Campo Grande |
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6ª Vara Federal de Campo Grande |
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07 a 11/07 |
1ª Vara Federal de Dourados |
2ª/MS |
2ª Vara Federal de Dourados |
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1ª Vara Federal de Ponta Porã |
5ª/MS |
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1ª Vara Federal de Naviraí |
6ª/MS |
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14/07 |
1ª Vara Federal de Coxim |
7ª/MS |
16 a 18/07 |
1ª Vara Federal de Corumbá |
4ª/MS |
04 a 08/08
04 a 08/08 |
1ª Vara Federal Criminal |
1ª/SP |
2ª Vara Federal Criminal |
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3ª Vara Federal Criminal |
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4ª Vara Federal Criminal |
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5ª Vara Federal Criminal |
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6ª Vara Federal Criminal |
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7ª Vara Federal Criminal |
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8ª Vara Federal Criminal |
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9ª Vara Federal Criminal |
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10ª Vara Federal Criminal |
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12 a 15/08 |
10ª Vara Federal Cível |
1ª/SP |
21ª Vara Federal Cível |
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23ª Vara Federal Cível |
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24ª Vara Federal Cível |
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25ª Vara Federal Cível |
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26ª Vara Federal Cível |
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18 a 22/08 |
2ª Vara Federal Cível |
1ª/SP |
3ª Vara Federal Cível |
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9ª Vara Federal Cível |
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11ª Vara Federal Cível |
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12ª Vara Federal Cível |
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13ª Vara Federal Cível |
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25 a 29/08 |
6ª Vara Federal Cível |
1ª/SP |
7ª Vara Federal Cível |
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14ª Vara Federal Cível |
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15ª Vara Federal Cível |
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16ª Vara Federal Cível |
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19ª Vara Federal Cível |
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01 a 05/09 |
1ª Vara Federal Cível |
1ª/SP |
4ª Vara Federal Cível |
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5ª Vara Federal Cível |
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8ª Vara Federal Cível |
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17ª Vara Federal Cível |
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20ª Vara Federal Cível |
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22ª Vara Federal Cível |
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15 a 26/09 |
1ª Vara Federal de Execução Fiscal |
1ª/SP |
2ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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3ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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4ª Vara Federal de Execução Fiscal |
||
5ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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6ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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7ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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8ª Vara Federal de Execução Fiscal |
||
9ª Vara Federal de Execução Fiscal |
||
10ª Vara Federal de Execução Fiscal |
||
11ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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12ª Vara Federal de Execução Fiscal |
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06 a 11/10 |
1ª Vara Federal Previdenciária |
1ª/SP |
2ª Vara Federal Previdenciária |
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4ª Vara Federal Previdenciária |
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5ª Vara Federal Previdenciária |
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7ª Vara Federal Previdenciária |
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03 a 07/11 |
JEF de Campo Grande |
1ª/MS |
JEF de Andradina |
37ª/SP |
|
JEF de Catanduva |
36ª/SP |
|
JEF de Lins |
31ª/SP |
|
JEF de Botucatu |
31ª/SP |
|
10 a 14/11 |
JEF de Franca |
13ª/SP |
JEF de Ribeirão Preto |
2ª/SP |
|
JEF de São Carlos |
15ª/SP |
|
JEF de Americana |
34ª/SP |
|
JEF de Campinas |
5ª/SP |
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17 a 21/11 |
JEF de Avaré |
32ª/SP |
JEF de Sorocaba |
10/SP |
|
JEF de Osasco |
30ª/SP |
|
JEF de Registro |
29ª/SP |
|
JEF de Jundiaí |
28ª/SP |
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24 a 28/11 |
JEF de Santos |
4ª/SP |
|
JEF de Santo André |
26ª/SP |
|
JEF de Mogi das Cruzes |
33ª/SP |
|
JEF de Caraguatatuba |
35ª/SP |
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JEF de Cruzeiro |
35ª/SP |
01 a 05/12 |
JEF de São Paulo |
1ª/SP |
3. Determinar, ainda:
a) o recolhimento de todos os processos que se encontrem em poder de Advogados, membros do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradores de Autarquias, Autoridades Policiais e Peritos, até 5 (cinco) dias antes do prazo previsto para início dos trabalhos correicionais;
b) a suspensão dos prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término da Correição Geral, para não lhes causar prejuízos;
c) não haverá a suspensão do expediente destinado ao atendimento das partes;
d) será processada regularmente a distribuição;
e) as audiências já designadas para o período da Correição, serão realizadas normalmente;
f) que não sejam concedidas férias aos servidores lotados na Vara sob Correição, bem como a suspensão daquelas porventura já concedidas e que o Juiz Federal Titular e o Juiz Federal Substituto atentem para o disposto no Provimento COGE nº 64/2005, em especial no que se refere à obrigatoriedade de sua permanência na Vara. Havendo alteração ou remanejamento no calendário, o Magistrado deverá requerer o cancelamento, alteração ou interrupção de seu período de férias.
4. Designar o horário das 11h como marco inicial para instalação dos trabalhos correicionais, salvo nas Subseções de Três Lagoas, Araraquara, Assis, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, Jales, Taubaté, Tupã e Ponta Porã, onde os trabalhos se iniciarão às 16h.
5. As correições a serem realizadas nos Juizados Especiais Federais serão realizadas de forma eletrônica, nos termos do § 2º, do Art. 35, do Provimento COGE nº 64/05, com a redação alterada pelo Provimento COGE nº 78/07.
6. Alterar a comissão constituída pela Portaria COGE nº 714 de 21 de junho de 2007, nomeando como Secretário o servidor Eduardo Ramos de Souza, podendo a mesma ser eventualmente alterada, mediante Portaria, face às necessidades e peculiaridades locais:
NOME |
CARGO |
REGISTRO FUNCIONAL |
Eduardo Ramos de Souza |
Analista Judiciário |
1889 |
Marcelo da Cruz Coutinho |
Analista Judiciário |
1470 |
Wilson José Eusébio |
Analista Judiciário |
2730 |
Franklin Delano José de Lemos Júnior |
Analista Judiciário |
2011 |
Renato Bottarini Modena |
Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte) |
2606 |
Valmir Alves da Silva |
Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte) |
232 |
José Luiz Sebastião |
Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte) |
1766 |
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DESEMBARGADOR FEDERAL
CORREGEDOR-GERAL–3a REGIÃO