Aquisição, com instalação, de sistema automotivo de sinalização luminosa e sonora para equipar veículo da frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa.
Marca/Modelo: para veículos Toyota/Corolla
Unidade: unidade
Prazo para fornecimento e instalação: 30 dias, do recebimento da Nota de Empenho
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 5 dias de antecedência, para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
Garantia: conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratua
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