Contratação Direta de Processo SEI nº 0005889-29.2024.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 0005889-29.2024.4.03.8000

2024NE000420

Não possui

JOVICARD SISTEMAS LTDA-EPP

03.790.717/0001-72

R$ 13.900,00

2024NE000421

ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021

Anexos
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI_0005889_29.2024.4.03.8000.pdf


Objeto(s)
  1. Aquisição de Suprimentos para impressora HID - Fargo HDP 5000, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa. Cartão PVC Adesivo Ultracard CR-80 86mm X 54mm Marca: HID Código: 082267 unidade: unidade Prazo de entrega: 60 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação, e com pelo menos 02 dias de antecedência, para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Garantia: conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.

    R$ 6,95

    2000

    R$ 13.900,00

Programa de Trabalho

JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 3. REGIAO DA JUST

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