Edição nº 172/2016 - São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça
:: SEI / TRF3 - 2146467 - Portaria CATRF3R :: Portaria CATRF3R Nº 1, de 06 de setembro de 2016
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2017.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2017:
Data
Comemorações
25 de janeiro
Aniversário da cidade de São Paulo
27 e 28 de fevereiro
Carnaval
12 de abril
Feriado Legal
13 de abril
Feriado Legal
14 de abril
Sexta-feira Santa
21 de abril
Tiradentes
1º de maio
Dia do Trabalho
15 de junho
Corpus Christi
11 de agosto
Feriado Legal
07 de setembro
Independência do Brasil
12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida
1º de novembro
Feriado Legal
02 de novembro
Finados
15 de novembro
Proclamação da República
20 de novembro
Dia da Consciência Negra
08 de dezembro
Dia da Justiça
25 de dezembro
Natal
Art. 2º Não haverá expediente nos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro de 2017.
§1º - As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade.
Art. 3º O expediente no dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas.
Art. 4º Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 13/09/2016, às 18:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 2146467 e o código CRC F31623CF.
