DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 78/2022 - São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2022

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

SEI/TRF3 - 8718584 - Edital
Edital Nº 1/2022 - DFJEF/GACO

A DESEMBARGADORA COORDENADORA ADJUNTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, incisos VI e XII, da Resolução nº 142, de 22 de abril de 2004, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho fixado no expediente SEI n.º 0014396-47.2022.4.03.8000,

FAZ SABER QUE esta Coordenadoria receberá, por formulário online, acessível via link ou QR Code abaixo, até o dia 25 de maio de 2022, as manifestações dos Senhores(as) Juízes(as) Federais, Juízes(as) Federais Substitutos(as) e Servidores(as) dos Juizados Especiais Federais, interessados(as) em participar, a partir de 01/06/2022, dos Grupos Temáticos que estudarão, mapearão e documentarão os processos de trabalho dos juizados. Serão formados 3 (três) grupos, divididos em subgrupos, com juízes(as) e servidores(as), conforme relação abaixo, devendo constar nas manifestações de interesse os grupos de trabalho - GT em ordem de preferência. Faz saber, outrossim, que a composição dos grupos, bem como os(as) magistrados(as) coordenadores(as) de cada um serão fixados por esta Coordenadoria e divulgados até o dia 31/05/2022.

Grupo 1 - Fluxo comum até sentença

1.1– Protocolo, distribuição e análise de iniciais.

1.2 – Cognição/Instrução (perícia).

1.3 – Expedição.

Grupo 2 - Fluxo comum após sentença

2.1 – Recursos.

2.2 – Execução.

2.3 – RPV e Precatório.

Grupo 3 - Fluxos especiais:

3.1 – Benefício por incapacidade.

3.2 – Caixa Econômica Federal.

3.3 – Pauta Pensão por morte.

3.4 – Partes sem advogado.

São Paulo, 10 de maio de 2022

Link para o Formulário: https://forms.office.com/r/TnVWU5MdjE

Documento assinado eletronicamente por Inês Virgínia Prado Soares, Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em 11/05/2022, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 8718584 e o código CRC DDBC4800.