DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 103/2024 - São Paulo, quarta-feira, 05 de junho de 2024

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Diretoria-Geral

SEI/TRF3 - 10920873 - Edital
Edital Nº 3/2024 - PRESI/DIRG/SADI/UINP/DICA/CACTR

Edital de Resultado do processo de desfazimento de poltronas giratórias

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, por meio da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, torna público o resultado do processo de desfazimento de 356 (trezentas e cinquenta e seis poltronas giratórias), ofertadas a Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas, organizações da sociedade civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, associações e cooperativas de resíduos sólidos nos termos do Edital nº 1/2024, publicado em 03 de abril de 2024.

1. Listagem e classificação dos órgãos e entidades interessados, nos termos da Cláusula Terceira do Edital nº 1/2024 :

1° Lugar:

- Prefeitura do Município de Conchal-SP (Informação CACTR 10736741)

2° Lugar:

- Exército de Cristo (Informação CACTR 10797188)

- Santa Casa de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188)

- Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes (Informação CACTR 10745753)

- Casa de São Vicente de Paulo (Informação CACTR 10761151)

- Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar/Hospital Estadual de Bauru (Informação CACTR 10761382)

Inabilitadas:

- Comunidade Terapêutica Projeto Galileu (Informação CACTR 10797188)

- Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188)

- Associação PRO-HOPE (Informação CACTR 10761206)

- Associação Pella Bethânia (Informação CACTR 10761701)

- Casa de Eurípedes (Informação CACTR 10796993)

- Associação Beneficente Jerônimo Mendonça (Informação CACTR 10797051)

- Prefeitura Municipal de Arujá (Informação CACTR 10797140)

2. O órgão classificado em 1º lugar deverá, em até 3 dias úteis após a disponibilização do Termo de Doação para assinatura, enviar email para o endereço eletrônico dica@trf3.jus.br, ratificando o interesse nos bens e agendando a respectiva retirada com observância do prazo máximo previsto no referido Termo.

2.1. Após o decurso do prazo previsto neste item, sem a manifestação do órgão, serão convocadas, por email, as entidades classificadas em 2º lugar, para a realização do sorteio previsto na Cláusula Quarta do Edital nº 1/2024.

3. A análise de situações não previstas por este Edital ficará a cargo da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Documento assinado eletronicamente por Sofia Saheki Skulski, Membro da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, em 04/06/2024, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Owam Cohatu, Membro da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, em 04/06/2024, às 12:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mariana Assis Maciel, Presidente da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, em 04/06/2024, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10920873 e o código CRC 07DBD16B.