DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 115/2024 - São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 2024

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Gabinete da Revista

SEI/TRF3 - 10980020 - Portaria
Portaria REVS-GABINETE Nº 14, DE 19 DE junho DE 2024.

Constitui Conselho Editorial da “Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.

O DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR DA REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos registrados no expediente SEI 0045127-89.2023.4.03.8000,

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Emenda Regimental nº 20/2021, especialmente, o disposto no parágrafo 2º do artigo 116 do Regimento Interno desta E. Corte;

CONSIDERANDO a eleição de novo Desembargador Federal Diretor da Revista para atuar no biênio 2024-2026;

CONSIDERANDO a necessidade de adaptação da publicação da “Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região” aos padrões estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir o Conselho Editorial da “Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”, como órgão de caráter consultivo e deliberativo, com atribuições detalhadas previstas em Resolução própria, expedida pelo Desembargador Federal Diretor da Revista.

Art. 2º. O Conselho Editorial será composto por membros convidados pelo Desembargador Federal Diretor da Revista, designados neste ato, com indicação de suas respectivas afiliações acadêmicas:

I - Ana Paula Zavarize Carvalhal - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF);

II - André Ramos Tavares - Universidade de São Paulo (SP);

III - Andrea Pisaneschi – Università di Siena (Itália);

IV - Aricia Fernandes Correia - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ);

V - Carlos Magno de Souza Paiva - Universidade Federal de Ouro Preto (MG);

VI - Catarina Santos Botelho - Universidade Católica Portuguesa (Portugal);

VII - Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP);

VIII - Francisco Humberto Cunha Filho - Universidade de Fortaleza (CE);

IX - Ingo Wolfgang Sarlet - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (RS);

X - Laura Magalhães de Andrade – Universidad de la Rioja (Espanha);

XI - Liana Amin Silva - Universidade Federal da Grande Dourados (MS);

XII - Lorenzo Mateo Bujosa Vadell - Universidad de Salamanca (Espanha);

XIII - Luis Carlos Hiroki Muta - Universidade de Brasília (DF);

XIV - Mairan Gonçalves Maia Júnior - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP);

XV - Melina Girardi Fachin - Universidade Federal do Paraná (PR);

XVI - Nelton Agnaldo Moraes dos Santos - Universidade de São Paulo (SP);

XVII - Neuro José Zambam - Atitus Educação (RS);

XVIII - Paulo Henrique da Silveira Chaves - Universidade Federal de Uberlândia (MG);

XIX - Paulo Sérgio Domingues - Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha);

XX - Rogerio Schietti Machado Cruz - Universidade Nove de Julho (SP);

XXI - Talden Queiroz Farias - Universidade Federal da Paraíba (PB);

XXII - Tania Groppi – Università di Siena (Itália);

XXIII - Walber de Moura Agra - Universidade Federal de Pernambuco (PE).

Art. 3º. O Desembargador Federal Diretor da Revista presidirá o Conselho Editorial e será responsável pelo convite de novos membros a qualquer tempo.

Art. 4º. A atividade dos Conselheiros será exercida a título gratuito, podendo o membro desonerar-se do compromisso, a qualquer momento, mediante requerimento por escrito encaminhado ao Diretor da Revista.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente as Portarias REVS nº 10/2023 e 12/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por José Carlos Francisco, Desembargador Federal Diretor do Gabinete da Revista, em 20/06/2024, às 07:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10980020 e o código CRC 71BDE4BC.