DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 164/2023 - São Paulo, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

DIRETORIA DO FORO

SEI/TRF3 - 10102274 - Portaria DFORSP
Portaria DFORSP Nº. 139, DE 28 DE agosto DE 2023.

Estabelece a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 334, de 04 de julho de 2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a expedição do 1.º Edital Permanente de Seleção de Estagiários, contendo as regras para a realização de processos de seleção de estagiários para cadastro reserva na Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO o teor da Informação SUIG n.º 9728022, Manifestação SUIG n.º 9855793 e Planilha doc. 10051222, inseridas no processo SEI n.º 0003210-63.2018.4.03.8001;

RESOLVE:

Art.1.º Estabelecer a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, conforme quadros abaixo:

a) Áreas finalística e administrativas dos Fóruns da SJSP

Nº - SUBSEÇÃO		UNIDADE	SUBUNIDADE	VAGAS DE NÍVEL MÉDIO	VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR	TOTAL DE VAGAS
1ª	São Paulo	Fórum Cível	1ª Vara		2	41
1ª			2ª Vara		2
1ª			4ª Vara		2
1ª			5ª Vara		2
1ª			6ª Vara		2
1ª			7ª Vara		2
1ª			8ª Vara		2
1ª			9ª Vara		2
1ª			10ª Vara		2
1ª			11ª Vara		2
1ª			12ª Vara		2
1ª			13ª Vara		2
1ª			14ª Vara		2
1ª			17ª Vara		2
1ª			19ª Vara		2
1ª			21ª Vara		2
1ª			22ª Vara		2
1ª			24ª Vara		2
1ª			25ª Vara		2
1ª			26ª Vara		2
1ª			DUAD - Divisão de Apoio Administrativo	1
1ª	São Paulo	Fórum Criminal	1ª Vara		3	31
1ª			2ª Vara		3
1ª			3ª Vara		3
1ª			4ª Vara		3
1ª			5ª Vara		3
1ª			6ª Vara		3
1ª			7ª Vara		3
1ª			8ª Vara		3
1ª			9ª Vara		3
1ª			10ª Vara		3
1ª			DUAD - Divisão de Apoio Administrativo	1
1ª	São Paulo	Fórum Execução Fiscal	1ª Vara		4	45
1ª			2ª Vara		4
1ª			3ª Vara		4
1ª			4ª Vara		4
1ª			5ª Vara		4
1ª			6ª Vara		0
1ª			7ª Vara		4
1ª			8ª Vara		4
1ª			9ª Vara		4
1ª			10ª Vara		4
1ª			12ª Vara		4
1ª			13ª Vara		4
1ª			DUAD - Divisão de Apoio Administrativo	1
1ª	São Paulo	Fórum Previdenciário	1ª Vara		2	20
1ª			2ª Vara		2
1ª			3ª Vara		2
1ª			4ª Vara		2
1ª			5ª Vara		2
1ª			6ª Vara		2
1ª			7ª Vara		2
1ª			8ª Vara		2
1ª			9ª Vara		2
1ª			10ª Vara		2
1ª	Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo		1ª Turma- Gabinetes 1, 2 e 3		3	47
1ª			2ª Turma- Gabinetes 4, 5 e 6		3
1ª			3ª Turma- Gabinetes 7, 8 e 9		3
1ª			4ª Turma- Gabinetes 10, 11 e 12		3
1ª			5ª Turma- Gabinetes 13, 14 e 15		3
1ª			6ª Turma- Gabinetes 16, 17 e 18		3
1ª			7ª Turma- Gabinetes 19, 20 e 21		3
1ª			8ª Turma- Gabinetes 22, 23 e 24		3
1ª			9ª Turma- Gabinetes 25, 26 e 27		3
1ª			10ª Turma- Gabinetes 28, 29 e 30		3
1ª			11ª Turma- Gabinetes 31, 32 e 33		3
1ª			12ª Turma- Gabinetes 34, 35 e 36		3
1ª			13ª Turma- Gabinetes 37, 38 e 39		3
1ª			14ª Turma- Gabinetes 40, 41 e 42		3
1ª			15ª Turma- Gabinetes 43, 44 e 45		3
1ª			Secretaria		1
1ª			DUAD - Divisão de Apoio Administrativo	1
1ª	São Paulo	JEF	1ª Vara-Gabinete		2	37
1ª			2ª Vara-Gabinete		2
1ª			3ª Vara-Gabinete		2
1ª			4ª Vara-Gabinete		2
1ª			5ª Vara-Gabinete		2
1ª			6ª Vara-Gabinete		2
1ª			7ª Vara-Gabinete		2
1ª			8ª Vara-Gabinete		2
1ª			9ª Vara-Gabinete		2
1ª			10ª Vara-Gabinete		2
1ª			11ª Vara-Gabinete		2
1ª			12ª Vara-Gabinete		2
1ª			13ª Vara-Gabinete		2
1ª			14ª Vara-Gabinete		2
1ª			Secretaria		4
1ª			DUAD - Divisão de Apoio Administrativo	1
1ª			Projeto Justiça 4.0 - Núcleo Incapacidade		2
1ª			Projeto Justiça 4.0 - Núcleo Instrução		2
34ª	Americana	Fórum	1ª Vara		4	12
34ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
34ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
34ª			Central de Mandados (SUMA)		1
34ª			Central de Conciliação (CECON)		1
37ª	Andradina	Fórum	1ª Vara		5	7
37ª	Andradina		NUAR (Diretoria da Subseção)	2		7
7ª	Araçatuba	Fórum	1ª Vara		4	15
7ª		Fórum	2ª Vara		4
7ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
7ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
7ª			Central de Mandados (SUMA)		1
7ª			Central de Conciliação (CECON)		1
20ª	Araraquara	Fórum	1ª Vara		4	15
20ª		Fórum	2ª Vara		4
20ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
20ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
20ª			Central de Mandados (SUMA)		1
20ª			Central de Conciliação (CECON)		1
16ª	Assis	Fórum	1ª Vara		5	6
16ª	Assis		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
32ª	Avaré	Fórum	1ª Vara		5	6
32ª	Avaré		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
38ª	Barretos	Fórum	1ª Vara		5	6
38ª	Barretos		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
44ª	Barueri	Fórum	1ª Vara		4	16
44ª		Fórum	2ª Vara		4
44ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
44ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
44ª			Central de Mandados (SUMA)		1
44ª			Central de Conciliação (CECON)		1
8ª	Bauru	Fórum	1ª Vara		4	19
8ª			2ª Vara		4
8ª			3ª Vara		4
8ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
8ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
8ª			Central de Mandados (SUMA)		1
8ª			Central de Conciliação (CECON)		1
31ª	Botucatu	Fórum	1ª Vara		4	11
31ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
31ª		JEF	NUAR (Diretoria da Subseção)	1
31ª			Central de Mandados (SUMA)		1
31ª			Central de Conciliação (CECON)		1
23ª	Bragança Paulista	Fórum	1ª Vara		4	12
23ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
23ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
23ª			Central de Mandados (SUMA)		1
23ª			Central de Conciliação (CECON)		1
5ª	Campinas	Fórum	1ª Vara		3	39
5ª			2ª Vara		2
5ª			4ª Vara		2
5ª			5ª Vara		4
5ª			6ª Vara		2
5ª			8ª Vara		2
5ª			9ª Vara		3
5ª			Central de Processamento eletrônico - CPE		5
5ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	2
5ª			Central de Mandados (SUMA)		1
5ª			Central de Conciliação (CECON)		1
5ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
5ª			2ª Vara-Gabinete		4
5ª			3ª Vara-Gabinete		4
35ª	Caraguatatuba	Fórum	1ª Vara		5	6
35ª	Caraguatatuba		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
36ª	Catanduva	Fórum	1ª Vara		5	6
36ª	Catanduva		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
13ª	Franca	Fórum	1ª Vara		4	19
13ª			2ª Vara		4
13ª			3ª Vara		4
13ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
13ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
13ª			Central de Mandados (SUMA)		1
13ª			Central de Conciliação (CECON)		1
18ª	Guaratinguetá	Fórum	1ª Vara MISTA		5	8
18ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
18ª			Central de Conciliação (CECON)		1
19ª	Guarulhos	Fórum	1ª Vara		2	25
19ª			2ª Vara		2
19ª			3ª Vara		4
19ª			4ª Vara		2
19ª			5ª Vara		2
19ª			6ª Vara		2
19ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
19ª		JEF	2ª Vara-Gabinete (nova)		4
19ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	1
19ª			Central de Mandados (SUMA)		1
19ª			Central de Conciliação (CECON)		1
39ª	Itapeva	Fórum	1ª Vara		5	8
39ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
39ª			Central de Conciliação (CECON)		1
24ª	Jales	Fórum	1ª Vara		5	7
24ª	Jales		NUAR (Diretoria da Subseção)	2		7
17ª	Jaú	Fórum	1ª Vara		5	7
17ª	Jaú		NUAR (Diretoria da Subseção)	2		7
28ª	Jundiaí	Fórum	1ª Vara		4	15
28ª		Fórum	2ª Vara		4
28ª		JEF	2ª Vara-Gabinete		4
28ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
28ª			Central de Mandados (SUMA)		1
28ª			Central de Conciliação (CECON)		1
43ª	Limeira	Fórum	1ª Vara		4	13
43ª		Fórum	2ª Vara		5
43ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
43ª			Central de Mandados (SUMA)		1
43ª			Central de Conciliação (CECON)		1
42ª	Lins	Fórum	1ª Vara		5	6
42ª	Lins		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
11ª	Marília	Fórum	1ª Vara		5	17
11ª			2ª Vara		5
11ª			3ª Vara		5
11ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
11ª			Central de Mandados (SUMA)
11ª			Central de Conciliação (CECON)		1
40ª	Mauá	Fórum	1ª Vara		4	11
40ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
40ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
40ª			Central de Mandados (SUMA)		1
40ª			Central de Conciliação (CECON)		1
33ª	Mogi das Cruzes	Fórum	1ª Vara		4	16
33ª		Fórum	2ª Vara		4
33ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
33ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
33ª			Central de Mandados (SUMA)		1
33ª			Central de Conciliação (CECON)		1
30ª	Osasco	Fórum	1ª Vara		4	19
30ª		Fórum	2ª Vara		4
30ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
30ª		JEF	2ª Vara-Gabinete		4
30ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
30ª			Central de Mandados (SUMA)		1
30ª			Central de Conciliação (CECON)		1
25ª	Ourinhos	Fórum	1ª Vara		4	11
25ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
25ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
25ª			Central de Mandados (SUMA)		1
25ª			Central de Conciliação (CECON)		1
9ª	Piracicaba	Fórum	1ª Vara		2	17
9ª			2ª Vara		2
9ª			3ª Vara		2
9ª			4ª Vara		4
9ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
9ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	1
9ª			Central de Mandados (SUMA)		1
9ª			Central de Conciliação (CECON)		1
12ª	Presidente Prudente	Fórum	1ª Vara		4	23
12ª			2ª Vara		4
12ª			3ª Vara		4
12ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
12ª		JEF	2ª Vara-Gabinete		4
12ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	1
12ª			Central de Mandados (SUMA)		1
12ª			Central de Conciliação (CECON)		1
29ª	Registro	Fórum	1ª Vara		5	7
29ª	Registro		NUAR (Diretoria da Subseção)	2		7
2ª	Ribeirão Preto	Fórum	1ª Vara		4	35
2ª			2ª Vara		3
2ª			4ª Vara		3
2ª			5ª Vara		3
2ª			6ª Vara		3
2ª			7ª Vara		3
2ª			9ª Vara		4
2ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
2ª		JEF	2ª Vara-Gabinete		4
2ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	2
2ª			Central de Mandados (SUMA)		1
2ª			Central de Conciliação (CECON)		1
26ª	Santo André	Fórum	1ª Vara		4	18
26ª			2ª Vara		4
26ª			3ª Vara		4
26ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
26ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	0
26ª			Central de Mandados (SUMA)		1
26ª			Central de Conciliação (CECON)		1
4ª	Santos	Fórum	1ª Vara		2	30
4ª			2ª Vara		2
4ª			3ª Vara		2
4ª			4ª Vara		2
4ª			5ª Vara		3
4ª			6ª Vara		2
4ª			7ª Vara		4
4ª			Central de Processamento eletrônico - CPE		5
4ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
4ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	2
4ª			Central de Mandados (SUMA)		1
4ª			Central de Conciliação (CECON)		1
14ª	São Bernardo do Campo	Fórum	1ª Vara		2	20
14ª			2ª Vara		4
14ª			3ª Vara		2
14ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
14ª		JEF	2ª Vara-Gabinete		4
14ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	2
14ª			Central de Mandados (SUMA)		1
14ª			Central de Conciliação (CECON)		1
15ª	São Carlos	Fórum	1ª Vara		4	15
15ª		Fórum	2ª Vara		4
15ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
15ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
15ª			Central de Mandados (SUMA)		1
15ª			Central de Conciliação (CECON)		1
27ª	São João da Boa Vista	Fórum	1ª Vara		5	7
27ª	São João da Boa Vista		NUAR (Diretoria da Subseção)	2		7
6ª	São José do Rio Preto	Fórum	1ª Vara		2	18
6ª			2ª Vara		2
6ª			4ª Vara		2
6ª			5ª Vara		4
6ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
6ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	2
6ª			Central de Mandados (SUMA)		1
6ª			Central de Conciliação (CECON)		1
3ª	São José dos Campos	Fórum	1ª Vara		2	16
3ª			2ª Vara		2
3ª			3ª Vara		2
3ª			4ª Vara		4
3ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
3ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	0
3ª			Central de Mandados (SUMA)		1
3ª			Central de Conciliação (CECON)		1
41ª	São Vicente	Fórum	1ª Vara		2	9
41ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
41ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	1
41ª			Central de Mandados (SUMA)		1
41ª			Central de Conciliação (CECON)		1
10ª	Sorocaba	Fórum	1ª Vara		4	27
10ª			2ª Vara		4
10ª			3ª Vara		4
10ª			4ª Vara		4
10ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
10ª		JEF	2ª Vara-Gabinete (nova)		4
10ª			DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)	1
10ª			Central de Mandados (SUMA)		1
10ª			Central de Conciliação (CECON)		1
21ª	Taubaté	Fórum	1ª Vara		4	16
21ª		Fórum	2ª Vara		4
21ª		JEF	1ª Vara-Gabinete		4
21ª			NUAR (Diretoria da Subseção)	2
21ª			Central de Mandados (SUMA)		1
21ª			Central de Conciliação (CECON)		1
22ª	Tupã	Fórum	1ª Vara		5	6
22ª	Tupã		NUAR (Diretoria da Subseção)	1		6
	TOTAL			64	779	843

b) Administração Central da SJSP

SUBSEÇÃO	UNIDADE	SUBUNIDADE	VAGAS DE NÍVEL MÉDIO	VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR	TOTAL DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL	Diretoria do Foro	GADI - Gabinete da Diretoria do Foro	0	0	0
		DIPJ - Divisão de Apoio a Projetos Especiais	0	0
		ALDF - Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro	0	0
		ATEJ - Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro	0	0
		DIAU - Divisão de Auditoria Interna	0	0
	SADM -Secretaria Administrativa	DUDA - Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa	0	0	1
		DIGD - Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolv. Institucional	0	0
		DIAD - Divisão de Apoio Administrativo	1	0
	UCIN -Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação	SUIJ - Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab	0	1	17
		SUSO - Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade	1	0
		DUIT - Divisão de Inovação Tecnológica	0	2
		DIES - Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores	1	0
		DUBI - Divisão de Biblioteca
		DUTI - Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação (CETEC)	12	0
	UCOL - Subsec. de Compras, Licitações e Contratos	DICT - Divisão de Contratos	0	0	0
		DULI - Divisão de Compras e de Licitações	0	0
		DUFC - Divisão de Fiscalização de Contratos	0	0
		DUPL - Divisão de Planejamento de Contratações	0	0
	UGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas	DUIP - Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional	1	1	3
		DIFN - Divisão de Administração Funcional	1	0
		DIPA - Divisão de Folha de Pagamento	0	0
		DUCP - Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios	0	0
	USAS - Subsec. de Saúde e Segurança	DISA - Divisão de Saúde	0	2	2
		DUSL - Divisão do Pró-Social	0	0
		DISE - Divisão de Segurança Institucional
		DUFE - Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança	0	0
	UAPA - Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares	DUAJ - Divisão de Apoio Judiciário	0	0	35
		DUDJ - Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial	1	0
		DUGE - Divisão de Gestão Documental	1	17
		DIAC - Divisão de Apoio à Conciliação (CECON)	1	1
		DIAL - Divisão de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA)	2	4
		DIDP - Divisão de Distribuição e Protocolo (CEDIS)	4	0
		DICM - Divisão da Central de Mandados Unificada (CEUNI)	2	0
		DUHA - Divisão de Hastas Públicas (CEHAS)	2	0
		DUNC - Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)	0	0
		DUNC - Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara)	0	0
	UMIN - Subsec. de Manutenção e Infraestrutura	DUAP - Divisão de Adm. Predial e de Gestão de Serviços	2	0	5
		DUMT - Divisão de Manutenção Predial	0	1
		DINF - Divisão de Infraestrutura	0	2
	UPOF -Subsec. de Planejamento, Orçamento e Finanças	DUPE - Divisão de Planejamento	0	0	0
		DIOR - Divisão Orçamentária	0	0
		DUFI - Divisão Financeira	0	0
	UMAD - Subsec. de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições	DUAD - Divisão de Apoio Administrativo	1	0	1
		DUMP - Divisão de Material e de Patrimônio
		DISD - Divisão de Serviços Administrativos	0	0
	TOTAL		33	31	64

c) Resumo da distribuição das vagas de estágio

	VAGAS DE NÍVEL MÉDIO	VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR	TOTAL DE VAGAS
TOTAL DE VAGAS CONTRATADAS	118	819	937
TOTAL DE VAGAS DISTRIBUÍDAS	97	810	907
RESERVA DA DIRETORIA DO FORO	21	9	30

Art. 2.º As unidades de lotação serão atendidas respeitando-se a ordem cronológica de solicitação de estagiário.

§ 1.º Caso não haja estudantes habilitados em processo seletivo para preenchimento de todas as vagas de um determinado fórum, serão prioritariamente atendidas as unidades com menos estagiários em exercício, de forma a preservar o preenchimento equitativo das vagas.

§ 2.º Os voluntários atuantes junto às unidades da SJSP que forem aprovados no processo seletivo de estágio, poderão ser contratados para atuar como estagiário nas mesmas unidades, desde que haja vaga e seja respeitada a ordem de classificação para convocação.

Art. 3.º As vagas da reserva da Diretoria do Foro serão emprestadas de acordo com as necessidades apresentadas pelas unidades de lotação.

Art. 4.º As vagas não utilizadas por uma unidade poderão ser emprestadas à outra, desde que pertencentes ao mesmo fórum, por até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, respeitando-se o estabelecido no art. 19 da Resolução PRES n.º 334/2013, que limita, a cada supervisor, o monitoramento simultâneo de no máximo 10 (dez) estagiários.

§ 1.º As vagas de nível superior distribuídas, que não forem utilizadas por qualquer motivo, poderão ser preenchidas por candidatos de nível médio, a critério da unidade, desde que haja compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio com a área de formação do estagiário ou com a proposta pedagógica do curso, sua etapa e modalidade.

§ 2.º As unidades pertencentes ao mesmo fórum envolvidas no empréstimo de vagas devem comunicar o fato à Seção de Ingresso - SUIG (ADMSP-ESTAGIO@trf3.jus.br) e ao Agente Integrador.

Art. 5.º Considerando as possibilidades constantes nos artigos 3.º e 4.º, não haverá aumento do quantitativo de vagas distribuídas às unidades de lotação.

Art. 6.º As vagas destinadas que não sejam utilizadas em até 06 (seis) meses, após disponibilização de lista de estudantes aprovados, poderão, de ofício, ser remanejadas para a reserva da Diretoria do Foro.

Parágrafo único. Ocorrendo reestruturação com previsão de extinção de unidade, serão remanejadas as vagas respectivas para a reserva da Diretoria do Foro.

Art. 7.º A contratação das vagas de estágio estará sujeita à disponibilidade orçamentária, conforme previsto no art. 7.º da Resolução n.º 334/2013 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Art. 8.º Ficam revogadas as Portarias SUIG n.º 35/2022, n.º 36/2022 e n.º 37/2022, desta Diretoria do Foro.

Art. 9.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 30/08/2023, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10102274 e o código CRC D71A8AD4.