DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 213/2023 - São Paulo, quarta-feira, 22 de novembro de 2023

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

DIRETORIA DO FORO

SEI/TRF3 - 10340322 - Portaria
Portaria DFORMS Nº 278, DE 17 DE novembro DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, constituída pela Portaria SUCO n.º 4/2021.

A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria SUCO nº 4, de 16/04/2021 (7573941), que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul;

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o artigo 1.º da Portaria SUCO nº. 4, de 16.04.2021, conforme segue:

"Art. 1.º ..............................................

I - Juíza Federal Franscielle Martins Gomes de Medeiros, indicada pela Direção do Foro;

Revogar os incisos II E III;

............................................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Monique Marchioli Leite, Diretora do Foro da SJMS, em 17/11/2023, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10340322 e o código CRC FFF0D4C8.