DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 220/2024 - São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

DIRETORIA DO FORO

SEI/TRF3 - 11441173 - Portaria
Portaria DFORMS Nº 369, DE 19 DE novembro DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, constituída pela Portaria SUCO n.º 4/2021.

O VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria SUCO nº 4, de 16/04/2021 (7573941), que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0002722-37.2020.4.03.8002;

CONSIDERANDO a alteração da Resolução PRES 521/2023, atualizada pela Resolução PRES 703/2024;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 351/2020;

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFORMS n. 11354346;

CONSIDERANDO a indicação contida no Ofício nº. 11416585 e a Manifestação doc. n. 11441153;

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o artigo 1.º da Portaria SUCO nº. 4, de 16.04.2021, conforme segue:

"Art. 1.º ..............................................

I - Juíza Federal Franscielle Martins Gomes Medeiros e Juiz Federal Samuel Berthold Dienstmann, indicados pela Direção do Foro, nos termos do art. 36, II, "a", da Res. PRES 521/2022;

II - Juiz Federal Bruno Barbosa Stamm, indicado pela Associação, nos termos do art. 36, II, "d", da Res. PRES 521/2022;

III - Juíza Federal Ana Emília Rodrigues Aires, eleita em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição, nos termos do art. 36, II, "e", da Res. PRES 521/2022;

IV - Adriana Barros Verruck, RF 108, servidora da área de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 36, II, "j", da Res. PRES 521/2022;

............................................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em exercício, em 19/11/2024, às 19:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 11441173 e o código CRC E3B0AB46.