Réus visavam lucro transportando estrangeiros, principalmente haitianos, de forma clandestina ao país vizinho 

A 1ª Vara Federal de Corumbá/MS condenou oito pessoas a penas que variam de três a 11 anos de prisão, por participação em um esquema de promoção de migração ilegal e organização criminosa na fronteira do Brasil com a Bolívia.  

O grupo atuou entre outubro e dezembro de 2021 transportando estrangeiros, principalmente haitianos, de forma clandestina para o país vizinho, visando lucro. 

De acordo com o processo, os réus promoviam a saída do território nacional para ingresso ilegal na Bolívia em ações coordenadas e repetidas, caracterizando crime continuado. 

“A atividade cruzava sistematicamente a fronteira Brasil-Bolívia, com acordos e pagamentos envolvendo bolivianos e operações até o Chile”, registrou o juiz federal Rubens Petrucci Júnior na sentença. 

O esquema tinha divisão de tarefas: alguns integrantes captavam migrantes na rodoviária, outros faziam o transporte até casas de passagem e a fronteira, enquanto havia responsáveis por hospedagem e articulação com atravessadores bolivianos. 

As investigações indicaram que os migrantes pagavam valores que chegavam a 150 dólares por pessoa para a travessia ilegal. 

O magistrado enfatizou que a prática envolvia “exploração econômica sistemática de migrantes em situação de máxima vulnerabilidade”, além de riscos impostos durante travessias clandestinas. 

Por fim, o conjunto de provas (depoimentos, monitoramentos e dados de celulares) demonstrou atuação coordenada do grupo, resultando na condenação dos investigados pelos crimes de promoção de migração ilegal e integração em organização criminosa. 

Ação Penal 5000713-60.2021.4.03.6004 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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