Obra consolida debate sobre perspectiva feminista e interdisciplinar  

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em 14 de abril, o lançamento do livro “Alienação Parental: uma nova forma de violência de gênero contra mulheres e crianças na América Latina e Caribe”. O evento ocorreu no auditório da Corte.  

Houve um debate sobre o tema com a participação de magistrados, advogados e representantes do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil) e do Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (Gambe). 

“Aqui é o foro adequado para desenvolver novas ideias e tratar de um tema tão candente”, enfatizou o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Johonsom di Salvo. 

O evento foi organizado pelas desembargadoras federais Inês Virgínia (juíza de enlace do TRF3) e Audrey Gasparini; Tamara Amoroso Gonsalves (Cladem) e Stella Furquim (Gambe); e contou com o apoio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 

“O debate é uma forma de as pessoas se familiarizarem com o assunto e se interessarem pela obra. A iniciativa também amplia o conhecimento”, enfatizou Audrey Gasparini. 

Evento que contou com a presença do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, ocorreu no auditório do TRF3 (Fotos: Acom/TRF3) 

Livro 

A publicação consolida o debate na região da América Latina e do Caribe sobre alienação parental e os desafios impostos pela Convenção da Haia de 1980.  

“O livro contém artigos de especialistas do Direito, médicos, assistentes sociais e psicólogos, além de relatos de mães que sofreram processos ou foram consideradas alienadoras. É um material muito rico, pois há uma diversidade de olhares”, observou a coordenadora da obra, Tamara Amoroso Gonsalves.  

Com perspectiva feminista, a publicação adverte como estereótipos de gênero podem resultar em violência institucional contra mulheres e crianças. 

“No Brasil, a maioria dos casos da subtração de menores é de mães que retornam com seus filhos ao país, sem a autorização do pai, sob alegação de violência doméstica”, refletiu Inês Virgínia. 

Stella Furquim, coordenadora do Gambe, mencionou o artigo do livro sobre a experiência da organização e a Convenção da Haia. Mulheres, residentes no Brasil ou no exterior, procuram a entidade para auxílio ou informação. 

“Espero que a obra sensibilize todas as pessoas envolvidas no processo, porque é necessário entender a raiz do problema”, disse. 

O trabalho é resultado de uma parceria entre o Cladem, a Equality Now (organização não governamental com atuação global para a promoção da igualdade de gênero); a Campanha Global por Igualdade no Direito de Família (iniciativa com organizações para priorizar reformas no direito de família que contribuam para a igualdade de gênero); e a Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto.   

A obra tem o apoio do TRF3, da Rede Brasileira de Juízes de Enlace e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A publicação está disponível gratuitamente.  

Debate 

O corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador Nelton dos Santos, presidiu a primeira mesa de debates.   

Em seguida, Tamara Amoroso Gonsalves fez resumo sobre a obra e falou sobre “Alienação Parental e conceitos relacionados à Convenção da Haia: desafios para a promoção dos direitos humanos de mulheres e crianças”. O juiz federal Bruno César Lorencini foi o debatedor. 

Segunda mesa de debates 

O desembargador federal Johonsom di Salvo presidiu a segunda mesa e a advogada Gabriela Smith Menniti relatou “A experiência de uma mãe acusada de Alienação Parental”.     

Em seguida, Stella Furquim tratou do assunto “A Convenção de Haia e os direitos a uma vida livre de violência para mulheres migrantes”.  

Ao final, o advogado Reinaldo Amaral debateu sobre “Desafios relacionados à implementação da Convenção da Haia pelas autoridades brasileiras”.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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