Evento, que reúne magistrados e servidores, ocorre até sexta-feira (6)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, abriu, em 5 de junho, o primeiro encontro presencial da Justiça Federal da 3ª Região na II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece de 2 a 6 de junho nos tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais.

Compuseram a mesa de abertura, além do presidente do TRF3, a coordenadora do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) e conselheira do CNJ, desembargadora federal Mônica Nobre; o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargadora federal Consuelo Yoshida; a coordenadora adjunta dos JEFs da 3ª Região, desembargadora federal Leila Paiva; e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo César Conrado.

Leila Paiva, Consuelo Yoshida, Carlos Muta, Mônica Nobre, Nelton dos Santos e Paulo Conrado (Fotos: Acom/TRF3)

“Vejo com muita alegria o plenário repleto de magistrados, com enorme vocação social e capacidade de compreender que o direito é um instrumento de realização da justiça social”, disse o presidente.

Carlos Muta pontuou a atuação dos juizados especiais federais na proteção dos direitos fundamentais e difusos, e ressaltou o trabalho feito nos juizados itinerantes e Pop Rua Jud, que reúnem instituições. “São ações importantíssimas que atingem quem mais precisa.”

Magistrados e servidores no auditório do TRF3

A coordenadora do Conaje e conselheira do CNJ, desembargadora federal Mônica Nobre, lembrou dos desafios na implantação dos JEFs e renovou a convicção sobre o papel transformador dos juizados.

Segundo a magistrada, o encontro é uma oportunidade para revigorar o espírito dos que atuam nos juizados e que nem sempre se sentem valorizados. “Tenham a certeza de que vocês são o Judiciário que o Brasil melhor conhece, sem formalismos e com soluções.”

Desembargadora federal Consuelo Yoshida

A coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora federal Consuelo Yoshida explicou que a Semana Nacional proporciona um debate de temas relevantes e atuais. “Espero que a rede de Justiça 4.0 e toda a estrutura inovadora, tecnológica e flexível ajudem a dar conta da demanda e a manter o caráter social dos juizados: gratuidade, celeridade, simplicidade, conciliação e pacificação.”

O juiz federal Mauro Spalding, da 7ª Turma Recursal de São Paulo/SP, destacou a relevância do compartilhamento de ideias.

Juiz federal Mauro Spalding

“O debate sobre temas do dia a dia ajuda muito na prestação jurisdicional. A troca de experiências e de aprendizado são fundamentais para nos municiar de elementos indispensáveis para a formação do nosso conhecimento”, disse o magistrado.

A juíza federal Maria Fernanda Salles, da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Avaré/SP, elogiou a iniciativa.

“No interior tendemos a ficar muito isolados. O contato com outros juízes, de diferentes varas e jurisdições, e os painéis interessantes, como o do TEA/TDH, contribuem para o enriquecimento do nosso trabalho.”

Juíza federal Maria Fernanda Salles

Oficinas

No quarto dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais, foram abordados temas sobre a configuração de deficiência em pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento; a evolução dos instrumentos para análise de deficiência; os aspectos práticos das perícias sociais judiciais; e divulgação da Nota Técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo (Clisp) sobre o tema Minha Casa Minha Vida.

Também foram dadas orientações sobre pesquisa de jurisprudência e precedentes no site do TRF3, e lançados manuais atualizados de procedimentos dos JEFs e Turmas Recursais, além de cartilha de atendimento do JEF/Guarulhos.

Semana Nacional

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais visa divulgar boas práticas e fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional nos juizados, para oferecer soluções rápidas e menos burocráticas a causas de menor complexidade.

A programação completa da II Semana Nacional dos Juizados Especiais está disponível na página do TRF3.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter
JFMS: Instagram e Facebook