Ação de cidadania ocorrerá em 1º e 2 de julho, na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá

A juíza federal Dinamene Nascimento Nunes e servidores da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, em 6 de junho, uma visita técnica à Prefeitura e a Assembleia Legislativa de Amambai/MS e à Aldeia Amambai, para tratar da próxima edição do projeto “Caminho do Acordo”.

A ação de cidadania ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá.

O “Caminho do Acordo” é coordenado pelas Centrais de Conciliação da JFMS e tem como objetivo promover a populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados, o acesso à Justiça Federal.   

A sétima edição contará com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Prefeitura de Amambai.

Prefeito Sérgio Diozebio Barbosa, servidora da JFMS Ana Priscila Moraes Sandim Bilati, juíza federal Dinamene Nascimento Nunes e secretário de gabinete Ronaldo Barbosa (Fotos: JFMS)

Visita técnica

A programação começou com uma reunião na Prefeitura de Amambaí. O prefeito Sérgio Diozebio Barbosa participou do encontro e se prontificou a colaborar para a concretização da força-tarefa.

Em seguida, a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes reuniu-se com servidores municipais, do INSS, Funai, Sesai e liderança indígena da Aldeia Amambai.

A magistrada explicou os procedimentos e critérios para o atendimento durante a ação e passou orientações sobre os benefícios que poderão ser concedidos, como salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria e auxílio-reclusão rurais.

Dinamene Nascimento Nunes explicou sobre benefícios previdenciários analisados durante a força-tarefa

“O intuito é garantir que as informações corretas cheguem à população indígena, facilitando o acesso aos direitos previdenciários”, explicou a juíza federal.

Ao final, a comitiva visitou o espaço da Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá destinado aos atendimentos, para definir o layout e a organização das atividades.

“Caminho do Acordo”

O Caminho do Acordo visa aproximar a Justiça Federal e parceiros das comunidades vulneráveis, promovendo inclusão, cidadania e acesso facilitado aos direitos sociais.

A força-tarefa já foi realizada em Dourados; Ipegue, em Aquidauana; Jaguapiru, em Dourados; Buriti, em Dois Irmãos do Buriti; Lalima, em Miranda; e  Te’yi´kue, em Caarapó.

Líder indígena cacique Flaviano na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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