Comunidade indígena recebeu serviços da Justiça Federal nos dias 1º e 2 de julho   

A sétima edição do projeto “Caminho do Acordo”, promovido pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), terminou hoje (2/7) e contabilizou 616 atendimentos na Aldeia Amambai (Amambai/MS). A ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. 

O programa é coordenado pelas Centrais de Conciliação (Cecons) da SJMS e tem como objetivo levar serviços da Justiça Federal às populações vulneráveis que vivem em áreas de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhos e assentados. 

 
Ação prestou serviços na Aldeia Amambai (Fotos: SJMS) 

A força-tarefa teve a participação da Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Prefeitura de Amambai, Aldeia Amambai e Escola Estadual Indígena Mbo'eroy Guarani Kaiowá.  

 
Membros da comunidade compareceram ao evento 

Em dois dias, membros da comunidade indígena puderam requerer aposentadoria por idade e salário-maternidade rurais, pensão por morte e auxílio-reclusão. 

 
Força-tarefa foi realizada na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá 

Ao todo, foram prestados 616 atendimentos, sendo 101 pela Justiça Federal (58 reclamações pré-processuais e 43 acordos), 80 pela Sesai, 203 pelo INSS, 117 pela Funai e 115 pela DPU. 

 
Mirela Carlos Vasques obteve o salário-maternidade 

Benefícios 

Mirela Carlos Vasques e Rosenilda Savala compareceram ao Caminho do Acordo e obtiveram o salário-maternidade. 

"Fiquei feliz com o resultado. Não precisei me deslocar até a cidade para pleitear o benefício”, ressaltou Rosenilda Savala. 

 
Rosenilda Savala ficou feliz com o benefício  

Indígenas que estudam Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e na Universidade Federal da Grande Dourados participaram da força-tarefa pela primeira vez. Eles atuaram como intérpretes. 

A moradora da Aldeia Amambai, Vilma Quevedo Arce, conseguiu a aposentadoria rural. Como não fala português, recebeu auxílio de um dos estudantes, que traduziu para o Guarani as informações sobre o recebimento do benefício.  

 
Vilma Quevedo Arce obteve a aposentadoria rural durante a ação 

“A presença dos acadêmicos indígenas fortaleceu o sentimento de pertencimento e inclusão entre os assistidos”, concluiu a juíza federal coordenadora da ação, Dinamene Nascimento Nunes. 

Esta foi a sétima edição do “Caminho do Acordo”. O projeto começou em 2024 e já foi realizado nas comunidades Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda) e  Te’yi´kue (Caarapó). 

 
Zanete Rodrigues Corrêa (secretária de Assistência Social), Dinamene Nascimento Nunes (juíza federal) e Sérgio Gallo (coordenador do Centro de Referência de Assistência Social) 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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