Evento ocorreu entre 9 e 10 de abril e reuniu juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Nos dias 9 e 10 de abril, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou a primeira edição do “Encontro de Juízes Federais de Varas Especializadas em Execuções Fiscais da 3ª Região”.

O evento, voltado para magistrados das unidades que julgam o tema, teve como objetivo discutir novas metodologias de trabalho.

No dia 9 de abril, o encontro ocorreu no TRF3. Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente da Corte; e Nelton dos Santos, corregedor regional; participaram da abertura.       

“A reunião é uma oportunidade de alinharmos novas ideias e trocarmos experiências para otimizar o exercício da jurisdição”, afirmou Carlos Muta.

Nelton dos Santos acrescentou que discutir uniformização de procedimentos é uma forma de fortalecimento institucional. 

Os desembargadores federais Nelton dos Santos e Carlos Muta participaram da abertura do evento (Fotos: Acom/TRF3)

Na sequência, os participantes debateram a Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça.

A norma institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1.184 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

O setor de estatísticas da Corte apresentou dados sobre os processos da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R).  Depois, houve um debate sobre “Fluxos de Execuções Fiscais no PJe”, com a presença de representantes da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação. A diretoria do foro da Seção Judiciária de São Paulo também esteve presente.

Ao final, o grupo discutiu sobre o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal). 

Juiz federal Márcio Ferro Catapani

O juiz federal em auxílio à Presidência Márcio Ferro Catapani enfatizou que a JF3R vem efetivando a implementação das mudanças no tratamento das execuções fiscais visando a redução do estoque e diminuição no tempo de tramitação.

“Um grande passo foi a regionalização da competência para processar essas ações, no ano passado”, explicou.

Atualmente existem 20 varas especializadas sobre execuções fiscais na 3ª Região, sendo 19 em São Paulo e uma em Mato Grosso do Sul.

 O diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado, (terceiro de esquerda para a direita) acompanhou o encontro com outros magistrados

10 de abril

No dia 10 de abril, o encontro começou com uma conversa entre os juízes federais e membros da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, no auditório da instituição.

À tarde, no Fórum Pedro Lessa, houve uma conversa com a Procuradoria Regional Federal e os conselhos de classe.

No encerramento, os participantes discutiram propostas para melhoria da atuação das varas especializadas.   

Mesa do segundo dia do encontro no Fórum Pedro Lessa 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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