Solenidade foi realizada em 19 de maio no CNJ

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19 de maio, o Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Instrutores de Mediadores e Conciliadores, com o projeto “De Pequeno É que se Aprende a Conciliar”. A premiação foi entregue na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.

O prêmio, promovido pelo CNJ, é um reconhecimento de iniciativas autocompositivas que destacadamente contribuem para a pacificação de conflitos, o aprimoramento e a eficiência do Poder Judiciário.

Desembargadores federais Nelton do Santos e Ana Iucker, conciliadora Rosane Antunes, conselheira do CNJ e desembargadora federal Mônica Nobre e juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida na solenidade do XV Prêmio Conciliar é Legal (Foto: CNJ)

Nesta 15ª edição, foram reconhecidas iniciativas de sucesso em duas modalidades: “Boas Práticas”, com projetos que buscam a solução de conflitos por meio de decisões consensuais das partes; e “Produtividade”, a partir do desempenho dos tribunais medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC).

Na solenidade, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade das soluções consensuais dos litígios. “O Brasil vive uma epidemia de judicialização e precisamos enfrentá-la”, afirmou.

“De Pequeno É que se Aprende a Conciliar”

O projeto “De Pequeno É que se Aprende a Conciliar” se baseia no compartilhamento da experiência da Justiça Federal da 3ª Região com a conciliação e a mediação e tem como ponto de partida a série de livros infantis sobre a conciliação de autoria da conciliadora Rosane Antunes.

A obra aborda de forma lúdica as ferramentas da conciliação, a partir de brincadeiras infantis, como o jogo de amarelinha, e explora conceitos como escuta ativa, empatia e respeito ao próximo.

O município de Itaquaquecetuba/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, foi o primeiro a aderir ao projeto.

Método de mediação é aplicado em sala de aula (Foto: Acom/TRF3)

Em julho de 2024, equipe de magistrados e servidores do TRF3 visitou escolas públicas do município que aderiram ao programa. Em agosto do mesmo ano, foi a vez de 40 alunos da rede municipal visitarem a Corte.

Três escolas de ensino integral da Prefeitura de Itaquaquecetuba participam do programa. Atualmente, a iniciativa atende 1.150 alunos e está prevista a instalação de uma sala de conciliação em cada unidade. A primeira a receber o espaço para a medição de conflitos estudantis foi a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Vereador Augusto dos Santos, em outubro de 2024.

Veja aqui os vendedores da 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Assista à premiação no canal do Youtube.

Com informações do CNJ.