Com aplicação da inteligência artificial, sistema fornece insumos qualificados para a produção de peças processuais

O Projeto “Sigma – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais”, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), é a prática premiada na categoria CNJ/Tecnologia do Prêmio Innovare 2021. A relação dos vencedores foi anunciada nesta semana pela organização.

O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, celebrou a premiação. "É uma escolha que muito nos honra e que coroa o trabalho colaborativo de magistrados e servidores da 3ª Região no âmbito da inovação", destacou.

O magistrado lembrou que a ferramenta já havia sido escolhida pelo Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, junto a outras quatro iniciativas da 3ª Região. "Esse reconhecimento reafirma a tradição pioneira do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul no uso de tecnologia", salientou.

O Sigma foi desenvolvido por magistrados e servidores do TRF3 e da Seção Judiciária de São Paulo e é gerenciado em parceria do Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial (NIIA) com a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) do TRF3. O sistema tem como objetivo facilitar a produção de minutas, aumentando a produtividade e qualidade da prestação jurisdicional.

Por meio de buscas inteligentes realizadas com rapidez, o Sigma elimina tarefas repetitivas e fornece insumos qualificados para produção de minutas. O sistema é capaz de identificar o fundamento legal das peças, considerando o entendimento do magistrado sobre um determinado assunto.

A ferramenta já está disponível nos gabinetes do Tribunal e encontra-se em fase de implementação no primeiro grau.

Innovare

A premiação, que está na 18ª edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento. A cerimônia de entrega será realizada no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

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