Força-tarefa ofereceu serviços de justiça, cidadania e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social entre 25 e 27 de março

“Durante a pandemia, fiquei internado por oito meses. Perdi a fala e os movimentos. Agora é que estou me recuperando.  Não tive nenhuma ajuda. Há muito tempo, busco a concessão de um benefício e aqui no mutirão eu consegui!  Não tenho palavras para agradecer.”

O relato emocionado, de Jadir Braga Ramirez, morador da capital sul-mato-grossense, retrata o impacto da ação sobre a vida das pessoas atendidas. Com mais de 65 anos, ele vive sozinho e em situação de miserabilidade.

Jadir Braga Ramirez foi ao Pop Rua Jud Pantanal 2 no dia 27 de março e obteve o benefício assistencial ao idoso. Vai receber um salário mínimo por mês.

“Com o valor poderá se alimentar melhor e comprar medicamento; a força-tarefa proporcionou mais dignidade à vida desse cidadão”, comentou a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes.

Jadir Braga Ramirez obteve o benefício assistencial ao idoso no Pop Rua Jud Pantanal (Fotos: Acom/TRF3)

O caso de Jadir é uma das histórias de vida relatadas no Pop Rua Jud Pantanal 2, realizado durante três dias em Campo Grande/MS.

O mutirão terminou na última quinta-feira (27) e prestou 4.575 atendimentos de justiça, cidadania, saúde e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

A ação foi coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) em parceria com entidades públicas e organizações não governamentais.

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, participou da ação em Campo Grande.

“O Pop Rua Jud Pantanal 2 é uma oportunidade de renovar o nosso compromisso de justiça social, inclusiva e transformadora, com uma rede de colaboradores prestando serviços básicos e essenciais à dignidade e à cidadania”, declarou.

Presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, participou da ação

A diretora da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite, afirmou que o número de concessão de benefícios dobrou comparado à primeira edição, em 2023. “Atendemos casas de acolhimento, tivemos um espaço para escuta sem julgamentos e serviços de inclusão”.  

A juíza federal Monique Marchioli Leite coordenou a ação realizada em Campo Grande

Ao todo, foram realizadas 128 audiências e expedidos mais de R$ 266 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Houve a distribuição de 131 ações judiciais, a realização de 110 perícias, 225 registros no Cadastro Único (CadÚnico), 38 no Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão e regularização de 127 certidões e 104 carteiras de identidade (RGs).

O balanço inclui 105 atendimentos pela Caixa Econômica Federal, 18 pela Coordenadoria da Mulher, 494 pelas Defensorias e pelo Ministério Público Estadual, 359 sobre habitação, 146 pelo Instituto Nacional do Seguro Social, 65 pela Polícia Federal, 160 pela Junta Militar, 79 pelo Tribunal de Justiça, 129 pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, 259 pelo Cantinho do Desabafo (espaço de fala sem julgamento), 43 pelo Procon e 115 sobre emprego, entre outros. 

Ainda foram distribuídas 990 marmitas, 950 kits de higiene e realizados 208 cortes de cabelo, 284 testes rápidos para detecção de doenças e 20 atendimentos a pessoas LGBTQI+.

Força-tarefa em Campo Grande prestou 4.575 atendimentos

A secretária administrativa da Junta de Serviço Militar, Silvia Azevedo de Matos, explicou que o órgão participou da força-tarefa com regularização de documentos, alistamento militar, emissão de certificados e de dispensa.

"A iniciativa é uma forma de acolhimento, de abrir portas para o mercado de trabalho e fazer com que as pessoas atendidas se sintam pertencentes à sociedade”, refletiu.

Celso Amarília Conceição é professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso do Sul (Senac/MS) e participou do mutirão acompanhando alunos do curso de cabeleireiro que ofereceram serviço de corte de cabelo.

“A gente vê que há muita necessidade; a população em situação de rua da cidade está crescendo e, se não houver ações assim, fica difícil. Essa integração é muito importante, todos saem favorecidos”, pontuou.

O Ministério Público Federal esteve presente na força-tarefa atuando na tramitação de processos que envolvem interesse de menores, tutela e curatela.

“Nesses mutirões, o nosso objetivo não é só cumprir o papel de fiscalização da lei, mas, principalmente, fornecer um olhar adequado às pessoas em vulnerabilidade", disse a procuradora da República Samara Yasser Yassine Dalloul, que participou da Pop Rua Pantanal pela segunda vez.

Equipe de servidores no Pop Rua Jud 2

Atendimentos 

Morador da região do Parque Ayrton Senna, Sanderson Nobre Limeira ficou sabendo da força-tarefa e compareceu no último dia.

"Decidi utilizar o serviço de corte de cabelo e achei muito bom. Parabéns pela iniciativa e pelos serviços oferecidos”, elogiou.

O casal Érica Aparecida Amaral e José Jesus Chaves vive junto há quatro anos. Eles ficaram sabendo do Pop Rua Jud 2 e foram em busca dos documentos. Na força-tarefa, regularizaram CPF, RG, reservista e ainda obtiveram o registro de casamento.

“A gente já queria casar e conseguimos a certidão.  O mutirão ajudou muito”, disse José Jesus Chaves.

No evento, Evelin Santos de Carvalho atualizou o CadÚnico e a inscrição em dois programas habitacionais.

“Há tempos, tinha que fazer isso, mas fui deixando. Reunir os serviços em um só lugar facilitou bastante”, disse.

Natural de Corumbá/MS, Rafael Silva de Arruda vive em Campo Grande e estava desempregado há três meses. Ele foi ao Pop Rua Jud em busca de uma oportunidade de trabalho.

“No dia 26, fui encaminhado para uma vaga e consegui um trabalho com carteira assinada. Voltei ao mutirão para informar e agradecer. É muita felicidade”, disse.

Benefícios

Um grupo de quatro pescadores profissionais percorreu  440 quilômetros de Porto Mortinho/MS a Campo Grande, para chegar ao parque Ayrton Sena, na tentativa de garantir o seguro-defeso.

Eles são paraguaios e tiveram o benefício negado pelo INSS por ausência de cadastro da biometria.

“No Pop Rua, foi feito um acordo. Vamos receber o valor referente ao ano passado, condicionado à regularização dos nossos documentos. Saímos aliviados”, falou o pescador Elígio Gonzales.

Wagner Gomes já morou na rua e faz tratamento em uma clínica de reabilitação. No mutirão, regularizou o CadÚnico, obteve a carteira de reservista e o benefício assistencial a pessoa com deficiência.

“Eu tenho dependência química e problemas na perna, porque me acidentei em um trem no Rio de Janeiro. Já tentei três perícias e me negaram. Aqui deu certo. Estou muito grato a vocês, do Pop Rua Jud”, registrou.

No mutirão, Nilza Valença da Silva obteve a prorrogação do benefício por incapacidade temporária.

“Eu apoio essa iniciativa; ajuda as pessoas que não têm condições financeiras ou acesso aos sistemas do INSS”, explicou.

A cidadã Celi Rabello Vargas obteve o benefício assistencial à pessoa com deficiência.

"Estou fazendo tratamento de um câncer. Na semana que vem vou ter a sétima sessão de quimioterapia. Não tenho condições de trabalhar, o corpo não aguenta. Agora, mais do que nunca, estou precisando de auxílio.  Esse mutirão foi uma benção.”

Celi Vargas obteve o benefício assistencial à pessoa com deficiência

O segurado Edson Rodrigues Varanda ficou incapacitado para o trabalho após ter um AVC acompanhado de um infarto. No mutirão, conquistou o benefício por incapacidade permanente com acréscimo de 25%, pois depende de terceiros para realizar as atividades diárias. “Eu estava desde o ano passado tentando resolver essa questão. Fiquei feliz”, resumiu.

Edson Rodrigues Varanda

Desafios

Nem mesmo as fortes chuvas na capital sul-mato-grossense, em 27 de março, interromperam a prestação dos serviços. No local das audiências, a água ficou acumulada. Um guarda-chuva foi colocado em uma das mesas para permitir o andamento dos trabalhos.

A servidora Ana Priscila Moraes Sandim Bilati participou do planejamento e execução do Pop Rua Jud 2. Após a tempestade no último dia do mutirão, ela auxiliou na retirada do excesso de água para que as pessoas pudessem ser atendidas.

Servidora da JFMS Ana Priscila Moraes Sandim Bilati

“Fizemos o que foi possível para prestar um bom serviço para população. Apesar dos desafios, ficamos satisfeitos com os resultados. Foi muito gratificante”, contou.

A juíza federal Monique Marchioli Leite enfatizou o resultado. “Nós superamos os obstáculos. Ao final, deu tudo certo e ninguém saiu sem ser atendido”, concluiu.

Pop Rua Jud foi realizado no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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