Aulas seguem até 27 de maio 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, entre os dias 12 e 14 de maio, novas aulas do curso Reforma Tributária, que começou em 25 de abril e termina em 27 de maio, sendo destinado a magistrados, servidores e advogados tributários. 

A retomada do curso foi feita pela desembargadora Marisa Santos, diretora da EMAG, que destacou o sucesso do evento. “As duas primeiras aulas obtiveram grande repercussão. A nossa intenção é promover uma nova edição”, afirmou. 

Juíza federal Diana Brunstein; desembargadores federais Renato Becho e Marisa Santos; professor Fernando Facury; e desembargadora federal Giselle França 

A aula do dia 12 foi sobre “Os novos tributos. IBS/CBS e as contribuições sociais do art. 195 da Constituição Federal. O imposto seletivo”. O professor da Faculdade de Direito da USP Fernando Facury Scaff iniciou a explanação explicando o aspecto principal da reforma tributária. “O foco não está no sistema tributário como um todo e sim na tributação do consumo, considerado “indolor” e quase imperceptível ao contribuinte”, analisou. 

Professor Fernando Facury Scaff 

Na terça-feira, dia 13, as palestrantes Ana Carolina Ali Garcia, procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul e Inês Maria Coimbra de Almeida Prado, procuradora-geral do Estado de São Paulo, abordaram o tema "Governança Fiscal Compartilhada”, com os subtemas uniformização da interpretação e aplicação da legislação; competência normativa secundária local e sujeição ativa do IBS.  

A aula de quarta-feira, dia 14, foi sobre os “Regimes favorecidos, específicos e diferenciados”, desenvolvida pelo professor associado da Faculdade de Direito da USP Paulo Ayres Barreto. “A positivação da reforma tributária gerou, sem dúvida, exceções que merecem avaliações criteriosas”, afirmou. 

Desembargador federal Renato Becho, juiz federal Tiago Bologna Dias, desembargadora federal Marisa Santos, professor Paulo Ayres Barreto e desembargadora federal Gisele França 

A coordenação do curso é dos desembargadores federais Renato Becho, Giselle França e Leila Paiva. Participam, como debatedores, os juizes federais Tiago Bologna Dias e Diana Brunstein. A direção é da desembargadora Marisa Santos. 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter
JFMS: Instagram e Facebook