Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 26 e 27 de maio, as últimas aulas do curso Reforma Tributária destinado a magistrados, servidores e advogados. O treinamento, que teve início no dia 25 de abril, foi estruturado em dez aulas, divididas em cinco semanas.

No dia 26 de maio, o debate contou a participação das desembargadoras Leila Paiva e Giselle França e do membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Guilherme Geraldi.

O tema “Judicialização da Reforma Tributária. Repartição de receitas, questões processuais e competências da Justiça Federal” foi ministrado pelo desembargador Federal Renato Becho.

“Estamos tratando sobre uma expectativa futura relacionada a essa revolução tributária, buscando apontar sugestões sobre o assunto”, destacou o magistrado.

Desembargadores federais Giselle França, Renato Becho, Leila Paiva e Guilherme Geraldi, membro do Carf

No dia seguinte, o assunto foi “Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e Contencioso Administrativo e Judicial da CBS”. 

A procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região, Juliana Furtado Costa Araújo, foi a palestrante. “Gostaria de enfatizar três aspectos: o comitê gestor, figura completamente nova e que precisamos entender; o contencioso administrativo e sua organização; e o contencioso Judicial e as preocupações que o envolvem”, salientou a professora.

A coordenação do curso foi realizada pelos desembargadores federais Renato Becho, Giselle França e Leila Paiva, com direção da desembargadora federal Marisa Santos.

Desembargadora federal Giselle França, desembargador federal Renato Becho, procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região, Juliana Furtado Costa Araújo, e desembargadora federal Leila Paiva

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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