Dezenas de indígenas foram atendidos nos dias 9 e 10 de outubro na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda/MS, na nona edição do projeto “Caminho do Acordo”, para obtenção de aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão. 

Foram firmados 38 acordos para concessão de benefícios previdenciários, que resultaram no total de R$ 212.925 em Requisições de Pequeno Valor, e propostas 58 ações na Justiça Federal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 62 atendimentos, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 80. 

Para a artesã Silvia Regina de Oliveira, a conquista da aposentadoria vai implicar a realização de um sonho. “O meu sonho é reformar a minha casa e agora ele vai se realizar.” Ela já havia feito o requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social e aguardava a concessão. 

A artesã Silvia Regina de Oliveira estava acompanhada da filha e obteve a aposentadoria  (Fotos: JFMS) 

Almir Muchaco, agora aposentado, pretende aproveitar o benefício para construir moradia na aldeia, onde sempre residiu, e adquirir medicamentos para a mulher. 

“Com esse dinheiro, vou começar a construir uma casa e ajudar a minha esposa, que está doente. Vamos poder comprar os remédios dela.” 

A concessão do benefício coincidiu com o dia em que ele completou 60 anos de idade. O coordenador do projeto e juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Fernando Nardon Nielsen, o cumprimentou duplamente.

Almir Muchaco durante o atendimento; ele se aposentou no dia do 60º aniversário 

Maria Santinha Cândido vinha tentando se aposentar há um ano e meio. “Primeiramente, quero agradecer a Deus pelas pessoas que vieram à nossa aldeia. Quando eu soube que ia ter essa ação, fiquei muito feliz, porque sabia que iria conseguir. E eu consegui mesmo. Foi muito legal, foi lindo!” 

A recém-aposentada Maria Santinha Cândido, com integrantes da Defensoria Pública da União 

Lourenço Muchaco, outro morador da aldeia que obteve a aposentadoria, ficou satisfeito com a conquista e elogiou o trabalho. “Fui muito bem atendido e deu tudo certo.  Essa ação da Justiça poderia continuar sempre. É um trabalho muito bom. Nós, indígenas, precisamos muito.” 

Os atendimentos foram realizados no caminhão da Justiça Federal equipado para ações itinerantes. Acoplada ao veículo, uma plataforma elevatória foi utilizada para acessibilidade e conforto de pessoas com mobilidade reduzida, em substituição à escada.  

A plataforma elevatória foi útil para Alcione Belizário, que está em recuperação do parto, realizado há 15 dias. Ela obteve o salário-maternidade.  

O atendimento itinerante assegurou o auxílio-maternidade a mais mulheres da aldeia, como Jusleide Felipe. Ela deixou os dois filhos sob os cuidados da mãe, o menor deles com dois meses de idade, para ir em busca do benefício. 

Participaram dessa edição do projeto órgãos parceiros como Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), Defensoria Pública da União (DPU), INSS, Funai, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Prefeitura de Miranda, além de lideranças indígenas. 

Equipes da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e de órgãos parceiros, diante do caminhão de atendimento itinerante  

Criado em 2024, o “Caminho do Acordo” leva serviços pré-processuais de demandas previdenciárias a aldeias de Mato Grosso do Sul, estado com a terceira maior população indígena do país. 

Essa foi a nona edição do projeto. As anteriores foram nas aldeias Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó), Amambai e São João (Porto Murtinho). 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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